Por:BlackRose
Declaração da organização Mulheres Anarquistas sobre o projeto de lei “abuso sexual” proposto pelo Partido da AK na Turquia, que foi recentemente retirado após protestos em massa de mulheres. Entre outras coisas, o projeto teria perdoado homens que estupraram garotas menores de idade se as garotas se casassem com seus estupradores. Como o AKP governa atualmente através da ditadura de fato, tendo iniciado uma guerra interna contra a população curda, declarado estado permanente de emergência, demitido milhares e milhares de trabalhadores do Estado, e prendido os líderes do Partido Democrático do Povo de esquerda (HDP), qualquer vitória contra o governo é significativa. No entanto, como as Mulheres Anarquistas observam, esta não é uma vitória permanente, e a força que o governo continua a manter enquanto as mulheres não estão organizadas significa que elas continuarão seus ataques às mulheres por outros meios.
Embora o projeto de “abuso sexual” preparado por 6 deputados do AKP e proposto em 17 de novembro seja retirado agora, é importante entender o que isso significa para nós mulheres, essa proposta que tem sido confrontada pelos protestos das mulheres desde que surgiu . O projeto de lei reduziu a idade mínima para consentimento sexual de 15 para 12 e visava estabelecer as bases para: a impunidade de assédio e os autores de estupro atualmente em juízo e nos futuros processos criminais; exculpação de crimes sexuais; absolvição de assédio e violação, caso se casem com os filhos que abusaram; exposição de meninas ao assédio e estupro aos 12 anos de idade e a existência de noivas infantis. A retirada do projeto esta manhã, por um lado, tornou-se um dos exemplos mais sólidos mostrando que nós mulheres nos tornamos livres resistindo e, por outro lado, mostrando a política do estado de paralisar.
A política de gênero do estado está além de ignorar a identidade e o corpo das mulheres e é moldada pelo objetivo de criar a “sociedade conservadora”. Trazer o controle de natalidade para a agenda dizendo “é um pecado”, banir o aborto dizendo “é um massacre”, é claro que a política populacional por conta própria. Mas além disso, todas essas políticas estão relacionadas ao objetivo da autoridade do AKP: criar e desenvolver uma sociedade conservadora.
O Estado que está interessado em “conservar” a mulher que entrega “muito” ou a mulher que é obrigada pela proibição do aborto a entregar depois de engravidar por estupro, por um lado conserva a identidade “reprimida” da mulher e do outro lado conserva a autoridade do homem, através da política de população e corpo contra as mulheres.
O Estado que bane as ruas hoje usando o Estado de Emergência como uma desculpa, está executando políticas de assalto diretamente contra a luta das mulheres, fechando associações de mulheres, prendendo mulheres que lutam contra o patriarcado e torturam mulheres. O Estado baseia a sua existência na sua masculinidade e as suas leis tornam-se um ataque total à nossa vida, a vida das mulheres.
Embora o Estado propusesse novas leis para absolver o assédio e estuprar os criminosos, e depois retirou-os mais tarde, está atacando nossas vidas executando toda a sua política sobre as mulheres. Nós, mulheres anarquistas, sabemos que nossa emancipação não está relacionada com leis que o Estado propõe e depois retira, nem suas punições, nem sua alegada justiça. Temos certeza de que o projeto de “abuso sexual” será revisado e proposto algum tempo depois e será trazido à agenda novamente com novas propostas que visam atacar nossas vidas.
Por isso, enfatizamos mais uma vez que o único caminho de nossa existência contra o Estado, que sustenta sua existência destruindo nossas vidas, é através de nossa organização e de nossa luta. Contra o Estado com suas leis, proibições e alegada justiça, que espera que lhe imploremos, estamos resistindo e nos tornando livres para criar uma nova vida; estamos chamando todas as mulheres a lutar até destruirmos o patriarcado e o estado.
Viva a nossa luta!
Viva a solidariedade das mulheres!
MULHERES ANARQUISTAS
End Male-State Violence!: Statement from Anarchist Women on Sexual Abuse Law
