Não queria que meu primeiro texto por aqui fosse sobre esse tema, mas tratar de violência política é necessário. Ainda mais quando falamos de participação de mulheres negras em espaços de poder e pelo fato de termos presenciado duas ameaças com armas contra as covereadoras Carolina Iara e Samira Sosthenes na porta de suas casas e a vereadora Erika Hilton teve seu gabinete adentrado por um homem autodenominado “garçom reaça” que já a tinha ameaçado pelas redes sociais. Todas elas constroem mandatos ligados ao PSOL-SP, todas são mulheres negras trans e foram atacadas na semana da visibilidade trans, por isso tirei da gaveta esse texto que já vinha maturando sobre violência política contra mulheres negras.
Precisamos falar da escalada de violência política no Brasil, em especial no último período. Não é qualquer coisa vermos cotidianamente denuncias de ameaças por parte de mulheres negras (cis e trans) de esquerda e termos muito poucas respostas sobre a proteção destas mulheres por parte das instituições e do Estado brasileiro.
Segundo dados da PNAD-Continua, as mulheres negras são 28% da população brasileira e em 2019 éramos apenas 2,36% das parlamentares ocupando o Senado Federal e Câmara de Deputados. Agora em 2020 houve aumento considerável de parlamentares negras eleitas, inclusive entre as mais votadas do país, mesmo assim muito aquém do que é o contingente populacional de mulheres negras no país.
Ora, sabemos que os espaços de decisão política, sejam os institucionalizados ou não, são espaços historicamente construídos e ocupados por homens, brancos, cis, hetero e proprietários e só muito recentemente temos visto a ocupação destes espaços por parte de mulheres, negros e negras, indígenas, LGBT+s e trabalhadores. A política faz parte do espaço público de debate e por séculos o espaço público era legado a estes homens e não a nós. Ao adentrarmos o espaço público, ao espaço político institucional isso afronta. Afronta pelo simples fato de que por séculos os corpos negros era execrados dos espaços públicos. Em “Onda negra, medo branco – O negro no imaginário das elites do século XIX”, Célia Maria Azevedo resgata pontos importantes do racismo existente em parte do movimento abolicionista, por exemplo.
Nesse processo de disputa por representatividade e também de programa não podemos ignorar a importância de 2018 e 2020 como marcos da ocupação das casas legislativas por mulheres negras profundamente identificadas com um programa político de enfrentamento ao racismo, machismo, LGBTfobia e ao sistema capitalista. Tanto que se vamos verificar quais mulheres negras se deparam com a violência política de forma mais cotidiana veremos que são aquelas que também falam de pautas anti-sistêmicas importantes, apresentam uma outra forma de pensar projeto de sociedade e de disputa de poder e isso não é qualquer detalhe.
Além do processo de ocupação dos espaços legislativos e como esse processo por si aprofunda o processo de violência política já existente no Brasil é bom lembrar que o nosso país tem a 4ª posição dos países mais violentos para quem atua junto à sociedade civil, segundo relatório da FrontLine Defenders de 2020. O que só reforça a intrínseca relação entre a violência política e o posicionamento político e enfrentamento que se faz a uma determinada concepção de Estado que tem como base manutenção de status quo.
Lembrar que 2018 foi quando o Brasil foi confrontado com violência política da maneira mais crua: a execução da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e o motorista Anderson Gomes nas ruas de uma das principais capitais do país. Não há como localizarmos este importante marco na disputa política do país. E não estou dizendo que a violência política começou com a execução da vereadora, ela sempre ocorreu. Mas a execução de Marielle e Anderson e a vagarosidade em que se tocaram as investigações e as poucas respostas tidas inaugurou um momento sine qua non na política brasileira.
Se de um lado a agenda antirracista, feminista e anticapitalista avançou em ocupação dos espaços legislativos – e que é verificável com a eleição demais mulheres negras para estes espaços em 2018 e 2020 -, por outro temos acompanhado a escalada da violência política já existente no Brasil de maneira muito mais profunda e desnudando como as tais instituições ignoram ou tratam como algo menor as ameaças de morte e as violências que estas mulheres sofrem ao ocupar o parlamento.
Em 2020, o Instituto Marielle Franco junto com Justiça Global e Terra de Direitos organizaram a pesquisa “A Violência Política Contra Mulheres Negras: Eleições 2020” que evidencia o grau de violência sofrido por aquelas mulheres negras que se colocam seus nomes a disposição da disputa política por uma vaga nas casas legislativas do país. Segundo o levantamento feito, 78% das candidatas que responderam a pesquisa sofreram algum tipo de violência virtual e 42% sofreram violência física durante o período pré-eleitoral. A mesma pesquisa revela que 70% das candidatas que denunciaram as violências que sofreram afirmaram que fazer a denuncia não trouxe segurança para elas. O que revela um dificuldade concreta de se lidar com os efeitos da violência política por parte das instituições devidas.
E não apenas as candidatas sofreram com violência política nas eleições de 2020. Caso exemplar foi aquele em que uma assessora da atual vereadora Erika Hilton foi fisicamente atacada enquanto panfletava durante o período eleitoral. Assim como as candidatas e parlamentares sofrem com ameaças e violências cotidianamente a militância negra que enfrenta cotidianamente o status quo também sofrem com tais ameaças e se formos fazer levantamentos junto as diversas entidades e coletivos do movimento negro, feminista e afins vamos nos confrontar com dados mais aterradores da violência política cotidiana sofrida por mulheres negras que estão no front da luta.
E aí reside uma importante pergunta: Se não conseguimos garantir a segurança de parlamentares, assessoras e candidatas negras nesse país que estariam inseridas dentro de um fazer político institucional que possui ritos, como proteger aquelas que não estão nas casas legislativas e enfrentam no cotidiano grileiros, empreiteiros, latifundiários, milicianos, profissionais da segurança pública et caterva?
Combater a violência política como parte do processo do racismo, machismo, LGBTfobia e exclusão social que organiza a construção da nossa sociedade é fundamental. Se há violência é por que há retomada de espaços e disputa de um outro horizonte de sociedade que não é esse onde o nosso povo passa fome e tem seus direitos vilipendiados por aqueles de estirpe duvidosa.
É preciso dizer que: BASTA DE VIOLÊNCIA POLÍTICA e parafrasear uma das últimas frases de Marielle Franco no plenário da Câmara de Vereadores do Rio: “Não seremos interrompidas!“
