Desde as primeiras semanas de isolamento em função da pandemia, iniciado à revelia da presidência e seus irresponsáveis apoiadores no âmbito da burguesia nacional (não muito distante da irresponsabilidade de seus pares ao redor do mundo), vemos pipocar nas redes sociais e em qualquer curta caminhada que se faz necessária, ao mercado ou ao banco, a ânsia, a expectativa para que tudo “volte ao normal”. O enunciado anuncia a vitória liberal na disputa discursiva. A normalidade aqui é a imagem de um passado idealizado, o que assusta nestes termos é que não se trata de um passado remoto, mítico, e sim recente, morno demais para sustentar a ilusão de alento.
As imagens do ato pelo retorno das atividades e fim do isolamento em Curitiba chamaram a atenção, carros de luxo pedindo para que voltemos a trabalhar, estes setores das classes altas que já de início tensionam a quarentena, expressam como a tensão pode se aprofundar. Não há previsões concretas para que o contágio decline até o próximo mês ou nos próximos meses, mas há uma evidente pressão para que as atividades retornem de qualquer forma. Amparadas pela posição do governo federal e pressionando prefeituras, associações de comércio locais conseguiram garantir a reabertura na maior parte dos estados brasileiros. A emissora Band, grande ponto de apoio bolsonarista, passou a defender a flexibilização do isolamento abertamente . Assim, o primeiro passo é o mais óbvio, quase instintivo, forçar a quarentena e fomentar ações de solidariedade entre os trabalhadores, desempregados e demais setores entre os de baixo para garantir suas vidas.
A difusão deste momento como uma exceção que pode regressar à normalidade se beneficia do medo e a insegurança causadas pelo risco eminente à saúde, a perda de familiares e pessoas queridas, a incerteza em relação ao trabalho e a renda, a mudança abrupta nas formas de socialização…Ter a ideia de que tudo irá passar, serve como conforto. Muitos anseiam esta ideia de normalidade como uma chave para retornar a sua socialização cotidiana, ao bar com os amigos, mas o que vem junto com esse pacote é falsear o retorno à condição anterior, quando na verdade o que o capital prepara é o aprofundamento das condições que estavam e estão em marcha nesse momento. O capitalismo deixado a sua dinâmica só pode gerar mais capitalismo, não há crise milagrosa que possa automaticamente instaurar o socialismo, assim como não é possível retornar a um estágio precedente como se nada houvesse passado.
A condição morfológica do trabalho já era bastante desastrosa, a consolidação de um regime de acumulação combinado aos fluxos informacionais e a expansão do domínio do capital fictício definiu uma longa reorganização do trabalho. Chegamos ao modelo neoliberal de empresa, a empresa em rede, descentralizada geograficamente, com níveis hierárquicos mais enxutos, acumulação flexível, a terceirização como condição cada vez mais acentuada, trabalhos de alta rotatividade, acúmulo de mais de uma ocupação por trabalhador para atingir a renda necessária, técnicas de apagamento das relações políticas no interior das empresas com seus ‘colaboradores’, flexibilização e dissolução de vínculos empregatícios, contratos flexíveis e trabalhos sem contrato via app, etc. Esta condição não irá parar no tempo, fazer uma pausa e retornar para onde estava, não… É preciso estarmos atentos para os movimentos que vem aí.
Olhemos para o caso dos call centers, paralisações e mobilizações para forçar medidas de segurança foram adotadas de forma espontânea por muitos trabalhadores logo nas primeiras semanas. Algumas empresas já estudavam, muito antes do Covid-19 ser uma ameaça, a possibilidade do teleatendimento ser realizado pelo trabalhador em casa. O home office já era analisado como uma alternativa para o empregador diminuir custos e flexibilizar ainda mais contratos de trabalho já bastante precários. Neste caso, as empresas ganharam uma oportunidade para testar de forma ampla o novo trabalho remoto.
Era 2019, me recordo do gerente de operações do teleatendimento na empresa de telefonia discursando a nós funcionários que “ninguém gostaria de ter que passar por essa reforma da previdência, mas a gente sabe que não está fácil a economia, que o Brasil precisa disso… a empresa não quer demitir ninguém, a empresa quer manter seu quadro e quer sempre a melhor condição de trabalho. Imagina que legal poder fazer o trabalho na sua casa? Atender as chamadas lá de boa enquanto o seu filho joga video game”. Não imaginava que aquele discurso dado aos funcionários para o lançamento do projeto piloto das equipes de “autogestão” (nome irônico das equipes de teleoperadores que trabalham sem supervisão, ao gosto do toyotismo) estaria tão alinhado com o momento.
Porém, pelo que pude observar, isso ocorreu apenas na empresa principal. Já nas empresas terceirizadas, que prestam serviço a estas mesmas empresas, onde ocorreram a maior parte dos protestos e mobilizações, a única conquista foram alguns cuidados básicos como janelas abertas, máscaras, álcool em gel… Em algumas talvez nem isso. Como a empresa estava preparada para distribuir kits de trabalho, com fones, microfones, etc. para todos os trabalhadores? E como pode moldar o acesso ao sistema corporativo em casa tão rapidamente? Não há dúvidas nesse caso que já se preparava para implementar o atendimento em casa. Trabalhadores que fazem atendimento a empresas de telecomunicação, ironicamente, precisam utilizar seu plano de internet doméstico para trabalhar. A empresa, deste modo, transfere custos para o trabalhador que tem que arcar com o consumo de internet, luz, etc. Há outros problemas que podem ser constatados, mas, o fato de haver uma intenção prévia de aplicar essa nova forma de trabalho, também pode ser verificada em outros setores.
A educação a distância há tempos recebe o fomento via investimento público nas universidades privadas como desculpa para atender a necessidade de formação dos trabalhadores nos setores mais precários, como pais e mães oriundos da escola pública que não podem ter acesso a uma vaga nas universidades públicas, ao invés de aumentar o investimento na ampliação da universidade pública, notadamente menos onerosa do que a privada. No ano passado, o MEC aprovou portaria que permite o uso de até 40% de aulas a distância em cursos de graduação presenciais.
Agora a EAD passa ser adotada, de maneira impositiva, pela própria educação pública. Além dos impasses em relação ao acesso, à qualidade, à necessidade da presença dos pais para supervisão, ao maior tempo de dedicação de professores para o preparo das aulas, à falta de formação necessária para gerir as ferramentas online, além de todos esses e outros problemas levantados pelo uso da educação a distância do nível básico ao superior, possui outra questão essencial imbricada que merece atenção: a captura de dados via plataformas digitais.
Desde 2013 que a empresa Google vem fechando acordos com secretarias municipais e estaduais de educação[1]. Muito antes, desde 1996 mais precisamente,as investidas do FMI e do Banco Mundial orientam políticas educacionais no Brasil para o incentivo e desenvolvimento de programas de educação a distância, tal política está intimamente ligada com a agenda neoliberal[2]. A oportunidade de acelerar a implementação e o teste do trabalho mediado por plataformas digitais viabiliza explorar o recurso dentro das Universidades Públicas, que, ao utilizar certas plataformas, estão ao mesmo tempo entregando informações valiosas referente aos seus sistemas de ensino.
O neoliberalismo retoma os ideais do liberalismo clássico e, em meados da década de 1970, passa a ser implementado ao redor do mundo, estabelecendo de forma plural – e vale aqui a ressalva que a doutrina assume diferentes contornos, que viabilizam neoliberalismos, no plural. Junto ao seu desenvolvimento, enquanto ideologia socioeconômica, combinou-se ao regime Toyotista de acumulação flexível, estes agem em outros âmbitos como a individualização e o empreendedorismo. Com o avanço da maquinaria e o advento da informática, passamos junto ao toyotismo a processos de automação flexível. Neste processo de produção a informação ganha um papel central. Como a socióloga Simone Wolff trata muita bem, o conhecimento toma agora lugar de matéria-prima. Para que o conhecimento tome lugar no processo de valorização do capital, ele precisa ser quantificado. A informação para ser quantificada precisa ser codificada, logo, o conhecimento assume o lugar na forma condensada de dados, nesta lógica opera a privatização da informação, coisificação do conhecimento, a sua mercadorização como expressão das tecnologias da informação[3].
Os dados também conformam parte essencial do que a socióloga Shoshana Zuboff designou como capitalismo de vigilância[4], ao servir para formação de perfis de consumo, para serem vendidos para outras empresas, entre outros usos. Incluso seus usos políticos de controle e análise. Tem sido bastante difundido que governos como a China e a Coréia lograram maior êxito no controle da pandemia por conta do uso extensivo da tecnologia de controle, combinadas ao regime totalitarista, o quê fez com que países do mundo todo passassem a explorar mais os dispositivos de vigilância. Empresas voltadas a cyberwar como o caso da NSO Group, conhecidas pela venda de dispositivos de invasão e espionagem em celulares, podem oferecer seus serviços a diversos países no mundo.
No Brasil, empresas de telecomunicação já repassam dados de localização georreferenciada diretamente ao governo. E a pergunta que deve ser reforçada nesse caso é: isto é necessário? Uma vez que os locais de aglomeração estão bastante claros, como no fato de muitas empresas de transporte terem reduzido sua frota, em vez de aumentá-la, para diminuir a concentração de pessoas em pontos e terminais. O sociólogo Nick Couldry chama a atenção para a situação que envolve a exploração dos dados, denominando-a como uma relação que inaugura o colonialismo de dados[5], uma vez que permite que países e corporações (estas principalmente) façam uso destas informações condensadas para seus planos de organização social.
Rafael Evangelista, cientista social e professor da Unicamp, localizou muito bem as estratégias vigentes em plena pandemia em artigo recentemente publicado[6]. Esta estratégia é encabeçada principalmente pelas empresas do Vale do Silício, região da baía de São Francisco na Califórnia, EUA, que abriga empresas como Google, Apple, Facebook, HP, Intel, Uber, Netflix, entre outras. Tal orientação vem sendo cunhada como aceleracionista, ou solucionista, uma vez que se apresenta como solução para o momento e acelera o projeto dessas empresas. Tais empresas concentram um volume imenso de dados em seus datacenters nos EUA. Conversas, buscas, acessos, fotos, status, cada pequeno ato na internet, que parece por vezes uma rede intangível, precisa, e está, armazenado em algum lugar e este lugar consome energia, este lugar depende da queima de carbono. Recuperar a materialidade dos dados faz com que possamos mensurar sua existência desmistificada, por um lado é importante para pensar em termos ambientais que substituir o papel pelo digital seja mais ‘sustentável’ não é tão simples assim, e, por outro, como estas corporações detêm o monopólio da informação, uma vez que os dados estão sendo gerados por nós e armazenados, analisados e rentabilizados por eles. De que forma grandes corporações utilizam a análise desse enorme volume de dados? O debate em cima do uso dos perfis psicológicos gerados nas análises destes dados nas eleições e a disseminação de fake news para alimentar objetivos políticos nos colocou frente à um novo desafio.
Este desafio segue se reinventando até mesmo agora, onde as corporações têm um novo estímulo para elevar e aprofundar o caráter da chamada quarta revolução industrial, como se o uso de suas tecnologias fosse isento de qualquer viés e estivesse apenas a serviço do ‘progresso’. É preciso retomar que os algoritmos, os dados, etc. são criados e utilizados dentro de uma orientação específica. Assim, é possível constatar certo triunfo neoliberal no que tange sua estratégia discursiva, como “o normal a ser retomado”. No entanto, evidencia-se outra estratégia emergente para além do discurso, mas na prática da organização do trabalho.
Análises anteriores ao Covid-19 já apontavam para a possível estagnação econômica e retração em alguns países. A pandemia também colocou o pé no acelerador nos cenários econômicos previstos, agravando em nível incalculado o cenário da crise. Apesar de convivermos com modelos híbridos de produção que mesclam a herança do fordismo, taylorismo e toyotismo, vale lembrar que este último não se pauta por estoques e sim por produção via demanda, “Just in Time”, e com o processo espalhado ao redor do mundo. Com a paralisação sendo tocada em tempo desigual pelos países, a interrupção nas cadeias globais de produção trará uma desarticulação cada vez maior. A interrupção na produção industrial chinesa, a queda das ações, a dimensão desta crise no padrão de acumulação do capital que se desenha jamais foi vivenciada. Mesmo os jornais e órgãos da burguesia já reconhecem a possível catástrofe.
No Brasil, o setor de serviços corresponde a mais de 70% do PIB. Este setor, tão expressivo na economia brasileira, carrega consigo em grande medida os aspectos gerados pelas transformações no mundo do trabalho, combinando terceirização, precarização e as tecnologias informacionais. O telemarketing é um bom exemplo que ocupa parte significativa dos empregos deste setor, o debate acerca da mercadorização dos serviços é amplo e relevante. Ainda não temos como avaliar precisamente os impactos do Covid-19 no país, mas a divulgação da PNAD contínua pelo IBGE, que se deteve ao mês de março, nos dá algum amparo. O desemprego, que havia fechado em 2019 em 11%, foi para 12,2%, o que em números absolutos quer dizer 1,2 milhão de pessoas a mais. Em 2019, o IBGE também havia divulgado número alarmante de que 41,1% das pessoas estavam em empregos informais. Agora, olhando para os números das pessoas que deixaram de trabalhar, segundo a PNAD de 2020, 83% são informais[7]. Os taxistas em bares e restaurantes, as empregadas domésticas sem carteira assinada, todo um contingente de trabalhadores desprotegidos está sendo empurrado ao desemprego.
O status dessa crise em sua abrangência depende agora principalmente de como irá se desenvolver nos EUA, país que ocupa lugar central no capitalismo mundial ao regular a economia através da moeda, preços, etc. A depender deste elemento, saberemos se a crise irá se configurar em uma grande depressão econômica mundial. De maneira geral, há o cenário de uma lenta recuperação nos próximos anos e o de quebra geral. O cenário mais provável para o Brasil, de qualquer forma, é que flexibilizações trabalhistas como a MP aprovada[8] permaneçam e piorem. Podendo a eclosão da inflação e o aumento agressivo do desemprego serem somados a tudo de que tratamos, que há anos já estava em curso.
Os momentos de crise generalizada historicamente levam o capital a uma reorganização produtiva, com suas consequências geopolíticas. Como presenciamos modelos híbridos no interior da organização do trabalho hoje, com traços mais ou menos marcantes de cada doutrina a depender do setor, é pouco provável que o neoliberalismo apenas imploda, mas deve permanecer como traço combinado às novas formas emergentes de organização advindas do próprio capital. Temos alguns apontamentos para os caminhos prováveis a partir do que as elites têm demonstrado. Sob o pretexto da crise podem, por exemplo, executar com agilidade seus planos de cortes no funcionalismo público, ao ponto de quase extingui-lo.
Já o individualismo não pode se apresentar abertamente, muito menos em momentos como esse, ele é mais sutil e traiçoeiro, age por exemplo ao minar iniciativas que poderiam ser de cooperação entre trabalhadores para obtenção de renda e recolocá-las sob a forma de empreendedorismo, da força de “iniciativa” individual. É preciso realizar um trabalho de memória, de como era este “normal”, junto dele também de todas as conclusões que pudermos despertar agora, pois tudo será forçado ao esquecimento mais uma vez. A memória de que precisamos é uma memória comprometida, não apenas para relembrar a constituição histórica desse sistema, para pinçar dele as pistas para o que virá, mas também para recordar erros. Mais ainda, de recuperar e valorizar a memória ancestral dos povos. O capitalismo busca apagar nossas memórias, nos aliena de nossas relações de trabalho e nossa relação com todo nosso entorno. Ele nos aparta da relação com a Terra e com os demais.
Tratar da natureza de forma separada fortalece essa relação alienante do capital com o ambiente, nos coloca fora de nossa própria vida. Por isso, deixar de lado o combate ao discurso da normalidade nos coloca na retaguarda dos movimentos do capital. O momento pede uma propaganda adequada, um reforço na disputa a nível discursivo, que tem encontrado mais vazão em sua propagação atual com análises que recolocam as contradições do capital combinadas à sua dimensão ontológica, o que perpassa nesse olhar a amplitude da destruição causada pelo COMO se vive ao reverberar diretamente em ONDE se vive, buscar o equilíbrio com o território, reconhecer território como algo que não pode ser reduzido, também há uma ‘coisa’, pois é vivo. Disso os povos originários sempre estiveram cientes e há muito tentam nos alertar.
O momento é propício para reforçar essa dimensão ecológica da luta social anticapitalista. Os debates que a antropologia já se ocupava, ao olhar para as relações em diferentes povos e com isso renovar o olhar para as relações travadas na sociedade fruto da herança ocidental e capitalista. Os questionamentos que deslocam o debate de para além de como se organiza o trabalho, mas como se vive e se relaciona com o mundo, com a terra propriamente. O capitalismo não possui um único rosto, assim nossa resistência, nossa intenção de superá-lo, deve também ser multifacetada. Iniciativas como a da constituição do Equador que institui os “Direitos da Natureza”, ou como a declaração “Universal dos Direitos da Mãe Terra” são interessantes nesse sentido do reconhecimento da Terra como um ente, vivo, possuidor de direitos, ainda sim, iniciativas como essas acabam ficando mais no campo simbólico do reconhecimento institucional.
Devemos ser capazes de superar por completo a herança colonial que cimenta as bases do capitalismo e seus novos arranjos, isso passa por entender e combater o racismo em todas as suas dimensões, compreender as demandas daqueles que ficaram mais vulneráveis no sistema-mundo imposto, reconhecer e valorizar suas culturas não apenas em âmbito histórico de luta contra a dominação, mas também enquanto agente do presente capaz de enriquecer nossas reflexões políticas, modelos legítimos com os quais precisamos dialogar. Inclui também encarar a urgência de restabelecer uma relação harmoniosa com a natureza. E em um momento de crise isso estabelece uma relação direta com a produção de alimentos, pois nosso modelo e lugar no capitalismo mundial nos colocou como produtores de commodities, assim, o desmatamento agressivo é incapaz sequer de se justificar diante da fome, pois não produz comida, o que reforça a importâncias dos modelos agroecológicos e da agricultura familiar. No Brasil temos o Programa de Aquisição Alimentar (PAA), responsável pela compra de alimentos da agricultura familiar, aumentar os recursos para o programa pode ser uma pauta nesse sentido, talvez até mesmo de estender as possibilidades, para distribuição de cestas compradas pelo estado diretamente às famílias.
Em uma conversa com um guerreiro Pataxó há um tempo atrás, ele me disse que quem vive na comunidade está acostumado a realizar diversas tarefas, aprende a realizar muitas coisas, já os brancos (ocidentais) não, por isso estão ficando todos doentes, por que não aprendem a viver em comunidade. Diversos exemplos e caminhos foram abertos e vem sendo travados por movimentos que possuem em seu centro os povos originários. Outros tantos no que diz respeito à produção agroecológica, a agricultura familiar, pelos campesinos. O campo e a floresta. E a cidade? Eis uma ocasião favorável para que pensemos com mais dedicação em nossas análises a abrangência e conexão dos diálogos e práticas que conformam a luta anticapitalista. O fato é que não se reprime a fome, e o Estado policial, sabendo disso, busca sofisticar seus modos cruéis de controle, repressão e violência. O Estado não é capaz de garantir a vida, se não da burguesia, por isso, na contramão da vida dos povos, busca agora intensificar o desmatamento e a grilagem de terras ao invés de fortalecer a produção de comida e a proteção sustentável de seus meios.
As tarefas políticas exigem maior unidade na ação no campo revolucionário, o que exige uma articulação maior em nível político, além de coordenar campanhas de solidariedade conjuntas, fortalecer frentes amplas de ação na confecção e distribuição de artigos de higiene, alimentação, etc. As pessoas estão se organizando lá fora, estão se auto organizando pelas suas vidas, pela imposição do momento, não possuem organização política e nem objetivos políticos, mas guiadas pela autoproteção e pela solidariedade podem criar formas mais sólidas de auto organização com a presença da militância. Por tanto, não é possível apenas realizar as campanhas e esperar a pandemia passar, a postura ativa revolucionária não pode fazer uma pausa, pois o capital não o fará.
Uma pauta que retomou lugar no centro das discussões políticas nacionais é o Fora Bolsonaro, que apesar de parecer pontual se articula como negação de toda a agenda deste governo. Derrotar este governo como um todo é uma medida de autodefesa da vida de nossos povos. Claro que, enquanto tática, não pode substituir a estratégia que perpassa construir poder desde abaixo, tarefa que não pode ser realizada imediatamente. Mas parece crucial que se somem esforços para impor uma derrota real a este governo. Atualmente a polarização no cenário político é entre a direita e a direita. Ou a esquerda, do revolucionário ao reformista, forja um programa corajoso e sem conciliação de classes, com a defesa inegociável do povo e capaz de cativá lo, ou no pior dos cenários figuronas como Witzel e Dória saem como a linha de frente da defesa da dita democracia (burguesa).
A politização do momento da quarentena, pautar a Greve Geral pela Vida, a defesa da renda mínima universal, estas ações que já estão em curso pelas organizações e movimentos mais responsáveis e que devem elevar sua articulação e influência dos setores revolucionários que não estão interessados nos ganhos eleitorais, mas nos ganhos para a preparação de organismos que sirvam a emancipação dos de baixo. Nos ganhos da disputa de consciência. Até mesmo a renda básica, devemos pensar em que termos? O auxílio emergencial é uma medida realmente de emergência, mas voltada especialmente para o mercado, para que produtos sigam circulando. O que quer dizer que minimamente devemos defender sua ampliação como renda básica. Mas, nesse sentido além de pensar em renda básica universal, podemos ir adiante e questionar medidas que vão de encontro com a lógica do capital nesses momentos (dinheiro do estado para o capital direta e indiretamente), e nos questionar como fazer com que isso possa ser diferente? Diminuir ou cessar o pagamento da dívida pública, entre outras medidas que possam fazer com que o dinheiro do estado circule diretamente para as pessoas, e tentar motivá-las a organizar formas coletivas de autogestão.
O cenário que estamos adentrando transforma as tarefas em uma necessidade de autodefesa, algumas serão realizadas espontaneamente, outras requerem o trabalho preciso da militância. Propagar cooperativas como uma alternativa real para fonte de renda, fomentar moedas locais, fomentar organizações de bairro e articular a organizações de bairro localmente, otimizar o uso das redes sociais enquanto instrumento de propaganda, planejar com seriedade, desejar a eficácia, formar-se para poder formar os demais, e formar ciente do momento, ciente das tarefas que se pretende realizar. Organizar!
É um risco muito alto ficarmos concentrados apenas em alguns cantos, isolados, localizados. Fazendo apenas o que precisa ser feito em ações muito específicas, sem olhar mais a frente, sem ousar ir um pouco mais à frente. Não existe momento de hibernação, ou não deveria existir para as organizações políticas. Seu papel deve ser propositivo, sua moral não pode estar baixa, deve pisar firme no mundo. É hora de exercitar e pôr em prática a criatividade de quem sonha com outro mundo. Não como mero exercício, mas como atividade real em meio à guerra de classes e tudo que ela envolve.
Referências:
[1] Fonte: Lavits – Rede latino-americana de estudos sobre vigilância, tecnologia e sociedade, em: http://lavits.org/secretarias-de-educacao-entregam-alunos-de-bandeja-como-clientes-para-gigantes-da-tecnologia/?lang=pt
[2] Oliveira; Políticas Públicas para a Educação a distância no Brasil. Dísponível em: http://www.abed.org.br/hotsite/20-ciaed/pt/anais/pdf/281.pdf
[3] Wolff, Simone. “O trabalho informacional e a reificação da informação” em Infoproletários: Degradação real do trabalho virtual. Antunes, Ricardo; Braga, Ruy. Boitempo, 2009.
[4] Em: https://diplomatique.org.br/um-capitalismo-de-vigilancia/
[5] Em: https://jornal.usp.br/universidade/novo-colonialismo-nao-explora-apenas-riquezas-naturais-explora-nossos-dados/
[6] A distopia da aceleração está a caminho? Disponível em: https://outraspalavras.net/tecnologiaemdisputa/a-distopia-da-aceleracao-esta-a-caminho/
[7] Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=72421
[8] MP 936/20 em: https://www.camara.leg.br/noticias/650693-medida-provisoria-permite-suspensao-de-contrato-de-trabalho-e-corte-salarial
