O Brasil de Bolsonaro I – Perry Anderson

tradução do artigo original, de 07/02/2019. Parte I (Parte II aqui).

O Brasil de Bolsonaro – parte I : Lula/Dilma

A teratologia da imaginação política contemporânea — já farta o bastante: Trump, Le Pen, Salvini, Orbán, Kaczyński, ogros a granel — ganhou um novo monstro. Se sobressaindo acima da sua manada, o presidente eleito do Brasil exaltou o mais notório torturador de seu país; declarou que a ditadura militar deveria ter matado trinta mil oponentes; disse a uma congressista que ela era muito feia para merecer ser estuprada; anunciou que preferiria um filho morto em um acidente de carro do que gay; declarou temporada de caça aberta na floresta amazônica; e, não menos importante, no dia seguinte à sua eleição, prometeu aos seus seguidores livrar a terra dos vermelhinhos. No entanto, para Sérgio Moro, seu novo ministro da justiça saudado no mundo inteiro como um epítome de independência e integridade judicial, Jair Bolsonaro é um “moderado”.

Ao que tudo indica, o veredicto das urnas em outubro passado foi inequívoco: depois de governar o país por 14 anos, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi amplamente repudiado e sua sobrevivência pode agora estar em dúvida. Lula, o governante mais popular da história do Brasil, foi encarcerado por Moro e aguarda novas sentenças de prisão. Sua sucessora, despejada do cargo no meio do segundo mandato, é uma pária virtual, reduzida a um humilhante quarto lugar em uma corrida local no Senado. Como esse revéz ocorreu? Até que ponto foi ao acaso ou, em algum momento, uma tragédia anunciada? O que explica o radicalismo desse resultado? Em comparação com a escala da agitação pela qual o Brasil viveu nos seus últimos cinco anos e a gravidade de seu possível resultado, a histeria sobre o Brexit neste país [Inglaterra] e os ataques intempestivos de Trump na América parecem ser muito barulho por nada.

A política brasileira tem um caráter meio italiano: sinuosa e traiçoeira. Porém, fica difícil compreender o que aconteceu ao país sem se debruçar a compreender suas formas. Quando Lula deixou o cargo em 2010 — os presidentes do Brasil estão limitados a dois mandatos sucessivos, mas não impedidos de reeleição subsequente — a economia registrava crescimento de 7,5%, a pobreza diminuiu pela metade, novas universidades se multiplicavam, a inflação estava baixa, o orçamento e as contas estavam em superávit e seu índice de aprovação estava acima de 80%. Para sucedê-lo, Lula escolheu sua chefa de gabinete, Dilma Rousseff, que na década de 1960 havia lutado clandestinamente contra a ditadura militar e que nunca havia ocupado ou concorrido a cargos eleitorais antes. Com Lula ao seu lado, ela chegou à vitória com uma maioria de 56%, a primeira mulher a ganhar a presidência. Inicialmente melhor recebida por uma classe média que detestava Lula, por dois anos ela desfrutou de uma estima generalizada por demonstrações de calma e competência. Mas sua herança não era o mar de rosas que parecia. Os altos preços das commodities haviam sustentado o boom de Lula, mas sem alterar significativamente as taxas de investimento e o crescimento da produtividade que eram historicamente baixos no Brasil. Praticamente, logo que Dilma assumiu o cargo, em 2011, o crescimento começou a cair, abruptamente, para 1,9% em 2012. Em 2013, o Federal Reserve dos EUA anunciou que deixaria de comprar títulos, dando início a política monetária de mercados de capitais chamada na época de ‘taper tantrum’, que desviou o financiamento estrangeiro para fora do Brasil. O balanço de pagamentos se deteriorou. A inflação chegou. Os anos de prosperidade frondosa estavam terminados.

Politicamente, o governo do PT deu um cheque caução desde o início. Após a redemocratização do país no final da década de 1980, três partidos se destacaram: no centro-direita, o “social democrata” PSDB, lar de grandes empresários e da classe média; no centro, o PMDB teoricamente “democrático”, uma vasta rede de clientelismo nos ambientes rurais e cidades pequenas, que se abrigavam em ninhos locais devido a generosidade federal ou estadual; mais à esquerda, o PT, o único partido que era mais do que uma coleção de notáveis ​​regionais e seus subordinados. Ao lado desse trio, no entanto, o sistema eleitoral brasileiro, de representação proporcional com lista aberta em distritos muito grandes, fez proliferar uma infinidade de partidos menores, sem orientação ideológica: proliferaram mecanismos para extrair fundos públicos e favores para seus líderes. Nessas condições, nenhum presidente jamais liderou seu partido com mais de um quarto das cadeiras do Congresso por meio do qual toda a legislação significativa devia passar, o que tornava as coalizões uma condição de governo e a distribuição de verbas lucrativas uma condição para essas coalizões.

Durante vinte anos, a presidência foi ocupada por apenas dois partidos, o PSDB e o PT. O primeiro, comprometido em entregar o que chamou de “choque de capitalismo” salutar para o país, teve pouca dificuldade em encontrar aliados entre as oligarquias tradicionais do nordeste e os eternos predadores do PMDB. Eles eram aliados naturais de um regime liberal-conservador. Quando Lula chegou ao poder, o PT não quis depender deles. Em vez disso, partiu para construir uma maioria no Congresso a partir do pântano de partidos menores, cada uma mais corruptível do que no outro. Para evitar dar a eles muitos ministérios, o que seria a recompensa financeira habitual pelo apoio, passou a distribuir pagamentos mensais em dinheiro por debaixo do pano. Quando este sistema, o chamado mensalão, foi exposto em 2005, ele pareceu por um tempo que poderia derrubar o governo. Mas Lula permaneceu popular entre os pobres e, ao dispensar assessores-chave e mudar suas alianças para uma dependência mais convencional ao PMDB, no intuito de garantir maioria no Congresso, ele sobreviveu ao alvoroço e, no tempo devido, foi triunfalmente reeleito. Em seu segundo mandato, o PMDB era braço estável de sua administração, desfrutando, em troca, de uma série de indicações satisfatórias, centrais e locais, na máquina do governo. Quando o mandato chegou ao fim, o presidente do PMDB na câmara baixa, Michel Temer, foi escolhido por Lula para ser vice-presidente de Dilma, unindo um veterano de pilhagens de bastidores e intrigas de corredor a uma neófita na política.

Os legados econômicos foram sendo minados primeiro. Em 2013, as classes médias já tinham se azedado com o governo e o aumento de preços já causava tensão popular nas grandes cidades. Lula havia injetado dinheiro — salário mínimo mais alto, crédito facilitado, sistemas de transferências de renda — para os pobres no consumo privado, mas não nos serviços públicos, a maioria dos quais permaneciam muito ruins. No inverno, o aumento das tarifas de ônibus provocaram protestos liderados por jovens militantes de esquerda em São Paulo. A repressão policial amplificou-os em gigantescas manifestações de rua em todo o Brasil. Com o aumento da participação de direita e o apoio da poderosa mídia do país, eles se tornaram rapidamente um “contra todos os políticos” em geral e atingindo o PT em particular. Em quinze dias, os índices de aprovação de Dilma caíram de 57 para 30%. Combinando cortes de gastos e medidas subsequentes e mais baratas de bem-estar social, ela se recuperou nos meses seguintes. Mas no verão de 2014, minas políticas enterradas começaram a explodir. Operações da polícia federal investigando a lavagem de dinheiro em um lava-jato de Brasília [operação lava-jato] — revelou uma corrupção generalizada na gigante estatal petrolífera Petrobras, que na época ostentava um das maiores valores de ações do mundo. Uma enxurrada de vazamentos da investigação, aumentada pela mídia, indicava conexões com o PT que retrocediam ao tempo de Lula. Fatos esses que ressonavam em uma atmosfera já altamente carregada, consequência do julgamento público no final de 2012 — sete anos após o fato — dos principais atores do partido no caso do mensalão.

Então, quando Dilma se candidatou à reeleição em 2014, ela enfrentou uma oposição muito mais agressiva do que em 2010. Como antes, foi o candidato do PSDB que chegou à segunda rodada da disputa presidencial contra ela. Em uma campanha combativa, mas desajeitada, na qual ela teve um fraco desempenho nos debates, Dilma conseguiu uma maioria estreita com o compromisso de nunca aceitar a austeridade que ela acusou seu oponente de planejar infligir à população. Mas antes mesmo de assumir o cargo, ela já estava em dificuldades. Talvez pensando em repetir a manobra inicial de Lula ao assumir a presidência, quando começou com rígida ortodoxia econômica para tranquilizar os mercados, expandindo os gastos sociais apenas depois de consolidar as finanças públicas, ela escolheu um executivo bancário da escola de Chicago para o Ministério da Economia para sinalizar uma nova etapa mais regrada. E assim, traiu suas promessas de campanha com contenções mais convencionais que atingiram a renda popular. Tendo alienado sua base à esquerda, ela antagonizou a direita ao tentar impedir que o PMDB continuasse a manter a poderosa posição, desocupada por Temer em 2010, de Presidente da Câmara, posição essa a qual dependia toda a cooperação para a passagem de novas legislações, e isso apenas para ser significativamente derrotada pelo candidato vitorioso daquele partido, Eduardo Cunha. O PT, que havia conquistado apenas 13% dos votos para o Congresso, estava agora extremamente vulnerável no Legislativo.

O PSDB, entretanto, não deixou barato a sua derrota na presidência. Furiosos por terem sido impedidos de triunfar no que entendiam estar garantido, seu líder Aécio Neves apresentou, junto ao Supremo Tribunal Eleitoral, acusações de gastos ilegais contra a campanha vencedora, na esperança de cancelar o resultado e instituir uma nova eleição, na qual — dada a desilusão popular com o curso econômico de Dilma — ele poderia, dessa vez, ter a certeza do sucesso. Mas o PSDB, um conglomerado de figurões ​​bem sucedidos, onde cada um tinha suas próprias ambições, não estavam todos de acordo com ele. O candidato mal sucedido do partido à presidência em 2002, José Serra, agora senador por São Paulo, vislumbrou um caminho diferente para o despejo de Dilma, um que poderia ampliar o apoio à sua expulsão, mas mantendo o controle em suas próprias mãos. A desvantagem da estratégia de Aécio era que ela também ameaçava Temer como o companheiro de chapa de Dilma. Por isso, teve pouco apelo para o PMDB. Serra era mais próximo de Temer; há muito tempo eram companheiros de política em São Paulo. Melhor então lançar o processo de impeachment contra Dilma no Congresso, onde se poderia esperar que Cunha lhes desse uma audiência favorável. O sucesso automaticamente tornaria o presidente Temer e daria a Serra o ponto de partida ideal para sucedê-lo, superando a Aécio na corrida para a presidência.

Temer compreensivelmente começou a esquentar esse plano, e sorrateiramente, os dois articularam movimentos para invocá-lo. Atrás deles estava, ainda mais discretamente, o veterano estadista do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, amigo íntimo e conselheiro de Serra, e que nunca gostou de Aécio. Só restava elaborar melhor o pretexto para o impeachment. Chegou-se a um consenso sobre uma questão técnica: Dilma violou a lei ao adiar pagamentos em contas públicas para torná-los melhores para fins eleitorais. Isso era uma prática de longa data, comum a governos anteriores, e que pouco importava. Mas lá pelos idos do verão de 2015, a paisagem política já havia sido transformada por um escândalo envolvendo as negociatas em Brasília.

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As investigações da Lava Jato estavam sob a jurisdição do estado do qual o primeiro culpado de nível médio, o doleiro Alberto Youssef, foi capturado: a atípica sociedade provincial de classe média do estado do Paraná, no sul do Brasil. Sérgio Moro, um de seus filhos nativos que havia sido formado e lapidado como assistente no julgamento do mensalão, era o juiz presidente de sua capital, Curitiba. Seu modelo operacional, como havia deixado claro em um artigo publicado uma década antes do início da investigação Lava Jato, era o processo de corrupção de “Mãos Limpas”, que destruiu os partidos do governo italiano no início dos anos 90, encerrando a Primeira República [1]. Moro destacou duas características daquela campanha a merecer elogios: o uso de prisão preventiva para garantir delações e vazamentos bem calculados para a imprensa sobre as investigações em andamento para despertar a opinião pública e pressionar os alvos e os tribunais. A dramatização na mídia importava mais do que a presunção de inocência, que — explicou Moro — estava sujeita a considerações de ordem pragmática. Estando a cargo da Lava Jato, ele provou ser um empreendedor excepcional. Sucessivas operações — batidas, ocorrências, figuras algemadas, confissões — receberam publicidade máxima, com denúncias para a imprensa e para a televisão, cada uma cuidadosamente atribuída a um número de operações (até o momento foram 57, resultando em mais de mil anos de prisão) e um nome tipicamente escolhido do imaginário cinematográfico, clássico ou bíblico para efeitos teatrais: Bidone, Dolce Vita, Casablanca, Nessun Dorma, Erga Omnes, Aletheia, Juízo Final, Déjà Vu, Omertà, Abismo etc. Os italianos se orgulham de ter um talento nacional para o espetáculo: mas a administração de Moro deixou seus mentores italianos no chinelo.

Durante um ano, as operações da Lava Jato se concentraram em ex-diretores da Petrobras, encarregados de receber e distribuir enormes subornos. Então, em abril de 2015, eles derrubaram o primeiro quadro proeminente do PT, João Vaccari Neto, seu tesoureiro. Poucas semanas depois, os chefes das duas maiores empresas de construção do país, Odebrecht e Andrade Gutierrez, ambas conglomerados continentais que operam em toda a América Latina, foram levados para interrogatório. Por hora, manifestações em apoio a Moro — clamando por punição do PT e a remoção de Dilma — estavam se construindo, e colocando o Congresso sob cerco. Cunha, ainda formalmente parte da coalizão governista, avançou no sentido de abrir a pauta para o impeachment. Isolada e enfraquecida, Dilma aceitou o conselho de seus ministros petistas para que Lula fosse chamado para tentar salvar a situação. Ele rapidamente começou a aparar as arestas com o PMDB. Ao fazê-lo, de repente e espetacularmente apareceu a novidade de que Cunha tinha milhões de dólares em contas bancárias secretas na Suíça. Ao que ele oferece um pacto de proteção mútua: ele bloquearia o processo contra Dilma se o governo bloqueasse o processo contra ele. Lula exortou a aceitação do acordo e, no nível da cúpula em Brasília, chegou-se a um entendimento. Mas Dilma recusou, e a liderança nacional do PT, sediada em São Paulo, temendo que a notícia do acordo pudesse apenas reforçar a percepção pública de que o partido era amplamente corrupto, instruiu seus deputados a votarem por ações contra Cunha. Em retaliação, ele imediatamente liberou as acusações contra Dilma para a deliberação do Congresso.

Moro, enquanto isso, preparava seu “golpe de misericórdia”. Na primeira semana de março de 2016, a Operação Aletheia apreendeu Lula nas primeiras horas da manhã, levando-o para interrogatório; fotógrafos de imprensa e televisão, avisados com antecedência, desbravavam espaços atrás dele. Ele agora estava sob investigação formal de Lava Jato. Mais sensacionalismo seguiu-se. Um telefonema de Dilma para Lula para discutir as modalidades para nomeá-lo como seu chefe de gabinete em Brasília foi grampeado por Moro e instantaneamente liberado para a imprensa. Uma vez que os políticos de nível ministerial, bem como os membros do Congresso, gozam de imunidade de contra essas medidas, a menos que autorizado pela Suprema Corte, houve tumulto. Isso seria simplesmente uma maneira de proteger Lula da prisão. A nomeação de Lula foi cancelada por dois juízes em Brasília, o primeiro, um sujeito verborrágico e abertamente contra o PT no Facebook, o segundo sendo um quadro ligado ao PSDB na Suprema Corte.

A pressão nas ruas para o impeachment já era enorme: em todo o Brasil, 3,6 milhões de manifestantes clamavam pelo despejo de Dilma. No entanto, ainda estava longe de claro que a maioria necessária de dois terços para o impeachment poderia ser alcançada no Congresso. Em pouco tempo, mais uma operação da Lava Jato revelou os cadernos de notas que a Odebrecht mantinha, registrando pagamentos cifrados para o que os rumores diziam ser de cerca de duzentos políticos brasileiros, praticamente de todos os partidos. Com isso, as sirenes de alarme dispararam na classe política. Em questão de dias, um alto agente de poder do PMDB [Jucá] foi gravado dizendo a um colega que era necessário “estancar a sangria”. Como “os caras do Supremo [Tribunal Federal]” disseram que isso era impossível enquanto Dilma estivesse no lugar e a mídia em prantos pelo despejo dela, ela deveria ser substituída por Temer imediatamente e um governo de acordo nacional formado, apoiado pela Suprema Corte e pelo exército — ele assim estava conversando com generais. Só dessa forma a Lava Jato poderia ser parada antes de chegar ao PMDB. Em duas semanas, a Câmara votou, Cunha presidindo, pelo impeachment de Dilma. Moro poderia então pegar Cunha, o qual já havia servido ao seu propósito. A Suprema Corte ordenou que o Congresso o dispensasse como orador. No devido tempo, ele foi expulso da Câmara e acabou na prisão. Após o intervalo cabível, o Senado considerou Dilma culpada da acusação aprovada pela Câmara, e Temer assumiu a presidência. No início de 2017, Lula foi preso sob a acusação de corrupção na futura aquisição de um apartamento à beira-mar, do qual ele nunca havia se tornado proprietário. Julgado em Curitiba naquele verão, foi condenado a nove anos de prisão; quando ele apelou, sua sentença fora aumentada para 12. Com o primeiro presidente do partido atrás das grades, a segunda removida desonrosamente do cargo, sua imagem popular na maior baixa de todos os tempos, o naufrágio do PT parecia quase concluído.

A reação ao encarceramento de Lula começou a mostrar que isso não era bem assim. Inimigos no PSDB contaram que ele tentasse o exílio em vez da prisão, com sua fuga para um refúgio selando sua desgraça. Surpresos com a sua estoica aceitação da cadeia, eles não conseguiram imaginar a simpatia que seu aprisionamento poderia despertar. Dentro de alguns meses, as pesquisas mostraram que ele era novamente o líder mais popular do país, estando à frente, mesmo desqualificado como criminoso, da disputa pela presidência em 2018. O apelo pessoal de Lula, no entanto, era uma coisa, o futuro do PT, outro. O partido sofreu um colapso sem precedentes na história do Brasil. Que tipo de cálculo seria necessário para corrigir isso? Em seus anos de poder, o PT pouco fizera para fomentar uma cultura de análise autocrítica; ou reflexão sobre para onde o partido, ou o país, estavam seguindo. Muitos intelectuais foram úteis como uma ponte para a visibilidade pública nos primeiros momentos. Uma vez no exercício do poder, embora muitos — talvez a maioria — continuassem a apoiá-lo, o partido essencialmente os ignorou, num filistinismo míope [anti-intelectualismo pragmático — NT] pelo qual tudo o que importava eram os cálculos eleitorais.

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Desmerecido e pouco apreciado, o partido possuía um pensador político de primeira linha. Filho de um imigrante judeu austríaco que se tornou um importante economista de esquerda no Brasil, André Singer foi membro fundador do PT em São Paulo em 1980. Começou como jornalista, assumindo uma posição sênior no menos conservador dos dois jornais da cidade, a Folha, antes de se tornar secretário de imprensa e porta-voz presidencial de Lula durante seu primeiro mandato em Brasília, ao final do qual ele pediu demissão para ingressar na carreira acadêmica como cientista político. Em 2012, quando o PT ainda reinava intacto, produziu o primeiro estudo sério da trajetória de seu governo e do apoio social durante o governo Lula. Embora escrito com respeitosa admiração pelo que havia sido alcançado, também tinha calma e clareza sobre a natureza e as causas do “reformismo fraco” que o partido favoreceu e que tinha pouco eco dentro dele. No verão passado, ele publicou uma sequência: “O lulismo em crise: Um enigma do Período Dilma 2011–16”, que — mesmo que haja pouco sinal disso ainda — espera-se que seja recebido com menos silêncio [2]. De vez em quando, em diferentes países, livros são comparados ao 18 de Brumário de Marx, mas, como síntese deslumbrante de análise classista, narrativa política e imaginação histórica, nenhum jamais chegou a se aproximar dele, até surgir essa triunfal performance do Brasil. O tom de Singer, frio e sóbrio, sua paixão contida em vez de expressa, é bem diferente do brilho da ironia cáustica e da intensidade metafórica de Marx, e os eventos em questão têm sido, pelo menos até agora, menos acentuados ou mesmo ensanguentados. Mas o tipo de inteligência aplicada e o seu escopo são similares.

O enigma que Singer pretende resolver é o porquê de, do ápice de seu sucesso durante a presidência, a fórmula do poder que Lula construíra se desintegrou em um desastre de tal magnitude. Seu argumento inicial é que não se tratava de um dos casos já conhecidos de entropia no cargo. Dilma não foi apenas uma imitação desajeitada de seu antecessor, que se atrapalhou na busca das mesmas políticas. Ela teria seus objetivos próprios que diferiam dos dele. Esses foram caracterizados por Singer como uma combinação de “desenvolvimentismo” e “republicanismo”. O primeiro, ele argumenta, foi uma tentativa de acelerar o crescimento por meio do uso mais ambicioso das ferramentas disponíveis para o Estado nacional: controle das taxas de juros, empréstimos públicos, incentivos fiscais, direitos sobre importação, gastos sociais — em suma, um conjunto intervencionista de políticas econômicas maiores do que o PT já havia tentado até então. No segundo, ele quer dizer republicanismo no sentido clássico, conforme reconstruído por J.G.A. Pocock: isto é, a crença dos séculos XVII e XVIII de que a corrupção era um perigo perpétuo para a integridade do Estado e a segurança dos cidadãos, contra a qual a vigilância era uma condição de liberdade. O projeto de Lula foi um reformismo fraco: Dilma almejava uma versão mais forte.

Seu efeito, no entanto, foi — o segundo argumento de Singer — a derrubada de dois pilares básicos do sistema de Lula, sua aliança com capital financeiro e seu pacto com o clientelismo. Com o objetivo de estimular o investimento, a “nova matriz econômica” de Dilma buscou favorecer a indústria doméstica — que há muito se queixava das altas taxas de juros brasileiras, da supervalorização da moeda, da fraca proteção aos fabricantes locais e dos custos dos insumos energéticos — na crença de que os interesses desses divergiriam dos interesses de bancos, corretores e especuladores, fundos de pensão que se beneficiavam daquelas práticas. Mas no Brasil, os diferentes setores do capital estavam entrelaçados, íntimos demais para que essa estratégia de separação funcionasse. Aquilo foi denunciado na mídia como intromissão, estatismo anti-liberal, e os empresários logo marcaram posições contra ela. Iniciativas de mais investimentos não se concretizaram, o crescimento diminuiu, os lucros caíram, as greves multiplicaram-se. As federações de empregadores tornaram-se extremamente hostis.

Enquanto isso, recusando-se a se engajar na tradicional política brasileira de “toma lá dá cá” com suas obras públicas decidas nas vantagens eleitorais e expurgando do seu governo os ministros mais descaradamente comprometidos, Dilma estava antagonizando forças no Congresso do qual dependia sua maioria na legislatura, para quem a corrupção era uma condição de existência. Após uma análise minuciosa das frações de capital, Singer situa essas tensões em um panorama marcante e de longa duração da estrutura partidária no Brasil, desde o período pós-guerra até o presente. Nesse período, três componentes persistiram. De 1945 a 1964, quando os militares tomaram o poder, havia um partido na direita liberal do espectro, representando banqueiros, as classes médias urbanas e uma seção da oligarquia rural, a UDN; um partido popular à esquerda do espectro, o PTB, com um apelo à classe trabalhadora e aos pobres urbanos; e um partido intermediário, o PSD, baseado em sua maior parte na classe latifundiária tradicional e seus dependentes no campo e em pequenas cidades do interior. Singer apelida este último de “partido do interior”, uma força ameboide sem identidade ideológica distinta, rastejando para qualquer direção temporária, democrática ou antidemocrática, que o poder e suas benesses impunham. Vinte anos depois, após a retirada dos militares, este trio reapareceu essencialmente na forma do PSDB, do PT e do PMDB. Nenhum dos dois primeiros poderia governar sem a assistência parasitária do terceiro, com sua ampla rede capilar de funcionários locais e controle quase contínuo da poderosa presidência do Senado. Qualquer indício de republicanismo era um anátema, motivo de execração.

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E o próprio eleitorado do PT? Embora, desde 1945, um polo de capital e um polo de trabalho fossem claramente discerníveis dentro do sistema político, o conflito entre eles era sempre sobredeterminado por um vasto subproletariado, urbano e rural, cuja existência distorcia o sistema para fora da luta de classes, para uma oposição populista entre ricos e pobres, na qual os pobres ficavam disponíveis para capturas demagógicas ou clientelistas por políticos tanto de cunho conservador ou radical. Em 2006, as políticas sociais de Lula, reduzindo drasticamente a pobreza, fizeram pela primeira vez dessa massa, em sua grande parte subsistindo na economia informal, um bastião eleitoral do PT, herdado por Dilma. Milhões foram retirados de dificuldades agudas e sabiam a quem deviam. Mas, instigado por jornalistas interessados ​​e pela ideologia da época, o regime se vangloriava de sua conquista como a criação de uma ‘nova classe média’ no Brasil, mesmo que a promoção social da maioria dos afetados era não apenas mais modesta — empregos formais e salários mínimos mais altos, elevando-os a uma posição algo como uma nova classe trabalhadora — mas também mais precária. Politicamente, Singer argumenta, a propaganda oficial se comportava em bumerangue: seu efeito era convidar a identificação com o individualismo consumista da classe média atual, e não com a classe trabalhadora existente.

Uma vez que o crescimento foi se negativando, a mobilidade descendente atingiu muitos daqueles que tinham acabado de ascender. A frustração com essa inversão de expectativas foi particularmente acentuada entre os jovens que haviam se beneficiado da expansão popular do ensino superior, mesmo que indiferente em sua qualidade, o que havia sido outro dos benefícios estendidos pelo PT aos pobres, e que agora descobriram que não tinham acesso aos empregos para os quais foram levados a sonhar. Ali estava a massa combustível que se tornou crítica no grande levante de rua de junho de 2013 — cerca de 1,5 milhão nos protestos em seu auge — o que seria o divisor de águas na sorte de Dilma e seu partido. A análise meticulosa de Singer sobre seus participantes — estatísticas para além dos sonhos nos tempos de Marx — mostraram que 80% daqueles que marcharam nas manifestações tinham menos de quarenta anos de idade. Oitenta por cento tinham estado ou estavam inscritos em alguma forma de ensino superior, contra 13% da população como um todo com um diploma universitário; no entanto, metade tinha renda familiar de não mais do que entre dois e cinco salários mínimos, sendo que abaixo de dois salários é a linha de pobreza efetiva. Aqueles abaixo disso, o subproletariado propriamente dito, eram marginais nos eventos, perfazendo menos de um sexto dos participantes. Decisivo na evolução e nos efeitos dos protestos, no entanto, foi a capacidade do outro terço dos manifestantes, a verdadeira classe média, de conseguir o apoio da metade que acreditava que eram ou aspiravam a fazer parte da classe média, em uma indignação generalizada contra o governo e, além disso, contra a classe política como um todo — ativistas dinâmicos de um nova direita juvenil mobilizando as mídias sociais para uni-los em uma força. Estruturalmente, embora não sociologicamente, pode-se dizer que, na narrativa vívida de Singer, a insurreição de 2013 ocupa uma posição não muito diferente da “la pègre” [turba enfurescida — NT] na narrativa de Marx de 1848.

Os vencedores que capturaram o movimento e o transformaram em um trampolim para o que se tornaria ataques muito maiores e mais mortíferos ao governo dois anos depois, eram as mais novas coortes da classe média urbana nas cidades do sul do país. Os grandes empresários, a classe trabalhadora e os pobres haviam se beneficiado do governo do PT. Os profissionais liberais, quadros de gerências intermediária, prestadores de serviço e pequenos empresários não. Suas rendas aumentaram proporcionalmente menos que as dos pobres e seu status foi corroído por novas formas de consumo popular e mobilidade social. Formalmente compreendendo o setor “moderno” da sociedade brasileira, essa camada era de tamanho suficiente para exercer por muito tempo um veto a mudanças que tornariam o restante do país algo menos atrasado. Mas, se ela era grande o suficiente para frustrar a inclusão social dos pobres no desenvolvimento nacional, também era pequena demais para ter expectativas de dominar as eleições, uma vez que o sufrágio se estendeu depois da [2ª] guerra. A tentação, portanto, sempre foi dar um curto-circuito nas eleições com um golpe. Em 1964, grande parte da classe média urbana tinha conspirado com oficiais para lançar um golpe militar. Em 2016, montou-se um golpe parlamentar, derrubando a presidente dentro da estrutura da constituição, em vez de suspendê-la.

Desta vez não foram os militares, mas o judiciário, que atuou como suporte para alavancar a reviravolta que este estrato, organizado simplesmente em termos eleitorais, como partido ou conjunto de partidos, não conseguia alcançar. Magistrados, mais próximos em sua carreira e cultura da massa civil da classe média do que os oficiais, eram os aliados mais orgânicos numa causa comum. Discordando das duas caracterizações opostas do papel dos juízes em Lava Jato — ora os destemidos flagelos contra a corrupção, imparcialmente mantendo o estado de direito, ora os cruéis manipuladores ​​com fins políticos partidários — Singer vê suas operações ao mesmo tempo como genuinamente republicanas nos efeitos, mas inconfundivelmente tendenciosas na direção. Republicana: de que outra forma poderia ser descrito o encarceramento dos mais ricos e poderosos magnatas da pátria? Não sem razão, uma das operações da Lava Jato foi batizada, após a resposta indignada de um chefe da Petrobras ao ser preso. — “Que país é esse?” Tendenciosa: de que outra forma poderia ser descrito o direcionamento sistemático no PT, e a preservação de outros partidos até que Dilma fosse derrubada? E isso para não falar dos desabafos de simpatias e antipatias políticas no Facebook, as sessões marotas de fotos de Moro com ornamentada pelo PSDB e todo o resto. A contradição era um nó inextricável, entrelaçado com o do próprio PT: os juízes “tendenciosos e republicanos”, o partido “criado para mudar instituições e engolido por elas”.

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Tendo estabelecido o curso em que Dilma embarcou ao assumir o cargo, os obstáculos econômicos e legislativos em que ele corria, o sistema partidário em que ele se inseria, a matriz de forças de classe confrontando-o e o cerco judicial que, eventualmente, o envolveu, Singer termina com uma narrativa gráfica da sequência de movimentos e contra-movimentos pelos atores políticos individuais nos tumultuados e nublados caminhos rumo ao impeachment. Agora é dada às personalidades sua real importância. As intenções de Dilma eram mais do que honrosas. Ela queria avançar, não apenas preservar os ganhos sociais alcançados pelo PT sob Lula e libertá-los das conivências com as quais haviam sido comprados. Mas, de fácil desgaste político, ela se compensava com uma rigidez, e embora no âmbito particular ela pudesse estar relaxada e cativante o suficiente, em seu ofício ela não tolerava nem críticas nem conselhos. Para Singer, ela deve ser responsabilizada por dois erros fatais e evitáveis, e, em ambos os casos, se recusava a prestar atenção ao seu mentor. A primeira foi sua decisão de concorrer à presidência pela segunda vez em 2014, em vez de se retirar para permitir que Lula voltasse como ele esperava e desejava que fosse feito. Seria culpa da vaidade ou de um orgulho natural da autonomia de seu projeto? A certa altura, Lula admitiu publicamente que seria candidato se houvesse o perigo de o PSDB voltar, como logo aconteceu. Mas a franqueza pessoal não era seu estilo: ele nunca debateu essa questão diretamente com ela. A tradição política no Brasil, como é nos EUA, é de que um presidente em exercício concorre a um segundo mandato e ele assim respeitou.

A segunda acusação contra Dilma foi a de rejeição de qualquer acordo com Cunha para se salvar do impeachment, o que Lula acreditava ser necessário. Para Singer, aí residia uma diferença crucial de caráter. Politicamente, ele observa, Lula se curvaria, mas não quebraria; Dilma iria quebrar ao invés de se curvar. Os chantagistas nunca estão satisfeitos, ela disse: ao ceder eles sempre voltarão para mais. Sem enfatizar isso com palavras demais, Singer fica do lado de Lula. A política como vocação, escreveu Max Weber, requer a aceitação de “paradoxos éticos”. Citando-o, Singer sugere que esse foi um “dever” que Dilma recusou. E assim ele entendeu, porque as consequências de não se dobrar foram graves. Resistindo teimosamente a um acordo, ela abriu a porta para um “retrocesso da nação de proporções imprevisíveis”.

Nessa magistral reconstrução da queda de Dilma, esses julgamentos conclusivos parecem ser questionáveis. Singer, pode-se dizer, é ao mesmo tempo um pouco acrítico e crítico demais em relação a Dilma. O que se pode dizer contra a atribuição a Dilma de um republicanismo explícito, pelo menos no início, foram os dois principais assessores que ela escolheu quando concorreu pela primeira vez à presidência, e os instalou ao seu lado quando venceu. Como chefe de sua campanha e, em seguida, chefe da casa civil em Brasília (o equivalente a primeiro-ministro), estava o político mais notoriamente corrupto nas fileiras do PT, Antonio Palocci, que era quem fazia o brinde aos grandes empresários enquanto foi ministro da Economia de Lula, antes que fosse forçado a renunciar depois de um escândalo particularmente feio em 2006. Seu reaparecimento em 2010 foi saudado com deleite pela The Economist, mas logo se deu a notícia de que nesse meio tempo ele havia adquirido uma enorme e inexplicável fortuna em consultorias e operações imobiliárias, e Dilma precisou livrar-se dele. Previsivelmente, essa figura abjeta seria o único líder do PT a transformar-se em delator em Lava Jato.

Depois que ele se foi, João Santana permaneceu ao seu lado: seu conselheiro mais íntimo e, por vários relatos, uma influência crucial em suas decisões. Músico de uma banda que dava suporte a Caetano Veloso e mais tarde um repórter investigativo, antes de se tornar o marqueteiro — um espécie de gestor de todo tipo de campanhas comerciais e de promoção de marcas — mais bem pago do país, Santana foi colocado no círculo publicitário por Palocci em sua cidade natal e prestou seus serviços em escala internacional; entre seus clientes estava o bilionário saqueador presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Ele durou seis anos com Dilma, antes que a Lava Jato o pegasse por um suborno de US $ 10 milhões que ele havia embolsado nas Ilhas do Caribe. Naturalmente, como todo mercenário, ele também adquiriu a clemência com uma delação. Em ambos os casos, o entendimento de Dilma foi tudo menos republicano. Não sendo ela uma cria do PT, partido do qual ela nunca tinha sido membro antes de se juntar à equipe de Lula, ela não poderia escapar tão facilmente das suas práticas.

Por outro lado, as críticas de que ela prejudicou o partido ao não passar o bastão para Lula em 2014, e de colocar o país em risco ao recusar o pacto com Cunha em 2016, implicam em duas alternativas contrafactuais contra as quais fala a lógica da situação histórica. Se Lula, ao invés de Dilma, tivesse concorrido em 2014, certamente teria vencido por uma margem mais ampla e dificilmente teria feito uma mudança tão abrupta e desastrada em direção à austeridade, alienando os mais pobres. Mas a conjuntura econômica não permita a repetição do estímulo que lhe permitiu superar a crise financeira global de 2008 como uma mera “marolinha” no Brasil. O super ciclo das commodities havia acabado, todos os sinais econômicos apontavam para baixo: as medidas defensivas [poison pills — NT] deixadas pelo seu próprio regime estavam se esgotando. Além disso, a tempestade de Lava Jato teria atingido sua presidência com uma força ainda maior do que a de Dilma. Pessoalmente, ele estava muito mais exposto a esse ataque. Não haveria necessidade de recorrer a questões técnicas orçamentárias para um impeachment: teria sido muito mais amplo, com um clamor ainda mais ensurdecedor nas ruas e nas telas do país. Suas tradicionais habilidades políticas em lidar com o Congresso poderiam até ter evitado o destino do qual que ele já havia escapado uma vez antes, durante a crise do mensalão, e no melhor cenário, talvez permitisse que ele capengasse até o final de seu mandato. Mas o preço seriam três anos simplesmente algemado a Cunha em tal ódio moral-político que, com toda a probabilidade, a retribuição às urnas em 2018 teria sido ainda mais devastadora. Havia boas razões para que, não apenas Dilma, mas o próprio PT rejeitasse o conchavo com Cunha. O custo em credibilidade, que já estava tão desgastada, era alto demais, e o saldo bastante minguado.

Já os juízes foram um pouco mais coniventes em tolerar Cunha, enquanto ele segurava as chaves do impeachment, do que o político que eles tinham em vista. O relato de Singer sobre a perspectiva e o impacto dos magistrados de Lava Jato é um modelo de análise fria e calculista. Ainda assim, deixa duas questões em aberto. Republicana ainda que tendenciosa, sim: mas qual seria o equilíbrio final entre elas — apenas de igual efeito? Foram essas, além disso, as únicas duas fundamentações na composição do judiciário brasileiro? O foco de Singer se deu no grupo em Curitiba. Mas ele operava dentro de um sistema legal que o antecedia e o transcendia. Lá, de importância decisiva, foi a relação entre a polícia, os promotores e os juízes. Formalmente falando, um independia do outro. A polícia reúne provas, os promotores apresentam acusações e os juízes pronunciam veredictos (no Brasil, os júris existem apenas para casos de homicídio). Na prática, no entanto, a Lava Jato fundiu essas três funções em uma, promotores e policiais trabalhando sob a supervisão do juiz, que controlava investigações, determinava acusações e proferia sentenças. A negação dos princípios ordinários da justiça em tal sistema, mesmo sem contar a dispensa da presunção de inocência por Moro, é clara: os poderes de acusação e condenação não são mais distinguidos.

Para além desses poderes, foram adicionados outros três. A delação premiada introduziu a prática, estendida dos juízes aos promotores, de ameaçar as pessoas detidas com sentenças pesadas, a menos que elas implicassem outras: na prática, chantagem judicial. A escala de abuso à qual esse poder propicia pode ser vista a partir do tratamento concedido ao magnata mais rico capturado pela Lava Jato. Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos de prisão por corrupção da ordem de US $ 35 milhões. Uma vez que ele virou informante, estes foram reduzidos para dois e meio e ele foi libertado da prisão sem mais delongas. O incentivo em fornecer quaisquer outras alegações que podem ser úteis para outros casos que o magistrado esteja buscando indiciar é óbvio. Os juízes podem até oferecer perdões. Uma outra facilidade que lhes foi concedida foi a abolição da regra segundo a qual os procedimentos de recursos deveriam ser esgotados antes que um acusado pudesse ser preso.

Por último, mas não menos importante, foi a adoção, essencialmente a partir do julgamento de mensalão, do conceito de domínio de fato — condenação na ausência de qualquer evidência direta de participação em um crime, sob a alegação de que o acusado seria responsável por ele. Essa foi a base sobre a qual o chefe de gabinete de Lula foi condenado por sua posição hierárquica como principal encarregado da administração política em Brasília. Essa noção foi tomada emprestada do princípio de Tatherrschaft, desenvolvido pelo jurista alemão Claus Roxin para crimes de guerra nazistas. Roxin, no entanto, protestou contra o abuso brasileiro: a posição organizacional não era suficiente para o crime como ele definia — tinha que haver alguma prova de um comando. Moro, no entanto, dispensou até mesmo a hierarquia organizacional, ao dispor do domínio de fato para condenar Lula pela pretensão de receber um apartamento da Odebrecht. O valor da propriedade era de US$ 600.000, pelo qual ele foi preso por 12 anos: mais de dois terços da punição da Odebrecht, por menos de 2% da soma pela qual fora acusado. As proporções falam por si só.

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Em tais casos, esses processados ​​em Curitiba, a combinação de zelo republicano e viés tendencioso identificado por Singer se aplica. Subindo a ladeira judicial para Brasília, onde manda a Suprema Corte, o mesmo já não pode ser dito. Lá, nem o rigor ético nem o fervor ideológico são vistos em qualquer um dos cantos: as motivações são de uma ordem completamente diferente, mais esquálida. Ao contrário de seus equivalentes em qualquer outro lugar do mundo, o Supremo Tribunal Federal combina três funções: interpreta a constituição, atua como o último tribunal de apelação em casos civis e criminais e, crucialmente, é o único autorizado a julgar altos funcionários públicos — membros do Congresso e ministros — que de outra forma gozam de imunidade de ações penais, popularmente conhecida como foro privilegiado, em todos os outros tribunais do país. Seus 11 membros são indicados pelo executivo; sua confirmação pelo legislativo, bem diferente dos EUA, não é nada mais do que uma formalidade. Experiência anterior como magistrado não é necessária: apenas três dos juízes atuais têm alguma. Apenas a prática como advogado ou promotor, acrescida de um punhado de credenciais acadêmicas, é o requisito habitual.

O processo de seleção para a Suprema Corte tradicionalmente se baseia não muito em afinidades ideológicas, mas em conexões pessoais: da safra atual, um é ex-advogado de Lula, outro é compadrio de Cardoso, um terceiro é primo de seu desonrado antecessor, Fernando Collor de Mello. O volume de casos da corte é grotesco: mais de quinhentos por cada ano, alocados para consideração preliminar por sorteio a juízes individuais, cada um investido — e nenhum outro tribunal supremo no mundo apresenta isso — com poder arbitrário para parar ou acelerar um caso como quiserem, atrasando alguns por anos, acelerando os outros apressadamente. Na prática, não há prazos. Quando um caso é liberado para decisão pelo plenário, as audiências não são apenas públicas, mas — outra característica única — são transmitidas ao vivo pela televisão, se o atual presidente do tribunal, que faz a rotação, achar adequado. Em tais sessões, o decoro é, no mínimo, um primor de exibicionismo.

Na época em que a pressão pelo impeachment começava a se acumular, oito dos onze membros da corte tinham sido escolhidos por Lula ou Dilma. Mas como as nomeações raramente eram altamente políticas em sentido partidário, apenas um membro da corte, Gilmar Mendes, o mais chegado de Cardoso, tinha um perfil ideológico bem definido, como um falcão do PSDB. O resto não tinha nem uma cor em particular, ali o egoísmo e o oportunismo contavam em geral mais do que qualquer outro ismo. Mas uma vez que a terceira função do tribunal, o julgamento de políticos, do escândalo do mensalão em diante, adquiria uma importância nunca antes conhecida, aqueles que deviam sua nomeação a Lula e Dilma já estavam empenhados em mostrar sua independência do PT. Foi o primeiro negro da corte, Joaquim Barbosa, colocado lá por Lula, que proferiu sentenças de dureza sem precedentes sobre os quadros do PT no julgamento do mensalão. Mas como os eventos mostrariam, não foi tanto o caso de independência no sentido de uma justiça imparcial, mas a substituição de uma dependência bastante nominal aos patronos por uma submissão mais reveladora à mídia.

Desde o início, o grupo de Curitiba usou vazamentos e plantou matérias na imprensa para, como em curto circuito, impedir processo de correr o devido tempo, condenando alvos antes do julgamento pela opinião pública, de acordo com a sabedoria brasileira — válida em todo o mundo — de que “a opinião pública é opinião publicada”. Tais vazamentos são juridicamente proibidos. Moro os empregou de maneira impune e sistematicamente. Ele pôde fazê-lo, porque a mídia que ele usava como megafone intimidava os juízes da Suprema Corte, que temiam denúncias se reclamassem. Quando Moro foi ordenado por um juiz que, por habeas corpus, ele deveria libertar um diretor da Petrobras que ele mantinha preso, ele foi à mídia, explicando que, se assim o fizesse, deveria também libertar os traficantes de drogas. Seu superior imediatamente recuou. Quando ele quebrou nada menos do que três regulamentos ao gravar e publicar o telefonema entre Lula e Dilma, e recebeu uma fraca reprimenda do mesmo juiz, Moro respondeu que ele havia agido por interesse público, e — já que ele agora estava sendo festejado pela imprensa como um herói nacional — não sofreu nem mesmo um puxão de orelha.

Receosa em se meter nas ilegalidades do andar de baixo, a Suprema Corte não era melhor — por servilismo e competição de interesses próprios — no desempenho de suas tarefas no andar de cima. Se o procurador-geral apresentar acusações contra um membro do Congresso ou o do governo, o tribunal determina caso se deva ou não realizar um julgamento, e a sua decisão exige a ratificação pelo Congresso. Acusações foram feitas contra Cunha assim que suas contas bancárias na Suíça foram reveladas. O tribunal não se mexeu por seis meses, até que ele detonou o impeachment de Dilma. A partir daí, não apenas aceitou a acusação da noite para o dia, mas — ansioso para ofuscar sua inação — ordenou peremptoriamente seu afastamento como deputado, que não tinha autoridade constitucional para fazer. Como Cunha observou com precisão cínica: “Se era urgente, por que demoraram seis meses?” Quando Delcídio do Amaral, um senador petista, ex-PSDB, foi grampeado discutindo maneiras de libertar um diretor da Petrobras da prisão, o tribunal agiu na velocidade da luz, prendendo-o em 24 horas. Ele deixou escapar que ele tinha bons tramites com os juízes e estava sondando o caso. Assim que ele ofereceu a devida delação, as acusações foram silenciosamente abandonadas e seu mandato foi devolvido ao Senado. Na falta de uma bússola onde os princípios deviam estar norteados, o crítico Conrado Hübner Mendes observou que um tribunal que deveria ser um poder moderador das tensões na constituição, tornou-se — na falta de uma definição melhor — um abscesso que os gera [3].

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Mantendo-se por menos de 18 meses antes de ser expulsa do Palácio Presidencial, o segundo mandato de Dilma foi um deserto de realizações. A assimilação dele por Temer, entretanto, durando o dobro do tempo, foi muito mais significativa. Agindo com a rapidez e a determinação que deixariam clara a profundidade das elaborações por trás do impeachment, o novo regime aprovou três peças clássicas de política neoliberal em pouco tempo, alterando a constituição econômica do país de uma só vez. Em um mês, a legislação que congelava gastos sociais por vinte anos — sem aumento além da taxa de inflação — já estava diante do Congresso. Tão logo foi aprovada, com uma maioria de dois terços, o código trabalhista foi amplamente descartado: o limite legal de um dia de trabalho foi estendido de 8 para 12 horas; as pausas permitidas para almoço foram cortadas de uma hora para trinta minutos; proteção aos empregados, de tempo integral ou parcial, foi reduzida; obrigações sindicais foram abolidas; além de diversas outras desregulações do mercado de trabalho. Uma terceira lei deu um sinal verde generalizado à terceirização de contratos de emprego e trabalho intermitente. Em seguida, começa a radical reforma previdenciária, aumentando as contribuições e aumentando a idade de aposentadoria, para reduzir os custos da previdência social constitucionalmente exigida em nome da redução da dívida nacional. Como os beneficiários dos pagamentos mais generosos do sistema existente vêm dos altos escalões da burocracia e da classe política, essa proposta é um pouco mais complicada.

Mas antes que isso pudesse chegar a uma votação, Temer esteve por um triz de seguir os passos de Dilma para fora do mandato. Na primavera de 2017, ele foi gravado em uma reunião secreta com Joesley Batista, chefe da empresa de processamento de carne JBS, na garagem do Palácio Presidencial, discutindo uma linha de dinheiro para Cunha — que acabara de ser sentenciado e poderia envolvê-lo em vários esquemas de corrupção — sem saber que seu interlocutor estava colaborando com a polícia. A gravação foi imediatamente transmitida em televisão nacional, gerando um alvoroço sem precedentes. Duas semanas depois, um dos assessores de Temer foi filmado recebendo uma mala contendo 500 mil reais de um emissário de Batista. Para que o Supremo Tribunal agisse de acordo com as acusações que lhe eram impostas pelo procurador-geral, a Câmara deveria autorizar o processo por uma votação de mais de dois terços. Ao custo de muita vergonha, a maioria rejeitou qualquer investigação.

Dois meses depois, o procurador-geral emitiu acusações muito mais amplas a Temer, junto com outros seis líderes do PMDB, três deles já presos — um deles capturado com a maior quantia em dinheiro da história, 55 milhões em notas, em sua casa. Mais uma vez, a Câmara bloqueou qualquer ação. Um ano depois, em outubro de 2018, um terceiro grande escândalo explodiu, com a polícia federal acusando Temer por corrupção de longa data no porto de Santos. Até então, politicamente paralisado por mais de um ano, embora tivesse sobrevivido a todas essas revelações, ele não tinha mais nenhuma agenda. O plano de estabilização convencional que acompanhou suas medidas neoliberais iniciais chegou a encerrar a recessão de Dilma, mas a recuperação foi fraca — crescimento asmático, padrões de vida em queda, 13 milhões de desempregados. Com a credibilidade do próprio Temer abaixo de zero, seu partido indicava o ministro da Fazenda que havia presidido a recuperação, Henrique Meirelles, para presidente em 2018. Ele obteve 1% dos votos. No entanto, esse intervalo silencioso tinha, ao mesmo tempo, aberto o caminho para uma próxima cantilena bem mais estridente.

Continua na parte II – próxima edição.