Por Zenorev, originalmente publicado na ROAR Magazine
Ao adotar uma agenda municipalista, os movimentos trabalhistas da nova classe trabalhadora têm o poder de democratizar não apenas o sindicato, mas também a própria cidade.
Uma revolução municipalista é impossível sem o apoio e a cooperação dos sindicatos. Em alguns casos, os sindicatos podem assumir a liderança no anúncio de um movimento municipal. Para prosseguir efetivamente nesse caminho, a esquerda deve lidar com a composição plural e com a estrutura da classe trabalhadora – unindo seus clamores para uma democracia sindical com movimentos municipalistas incipientes. As experiências com uma democracia participativa podem então ser testadas e colocadas à prova no nível intra-sindical, alimentando possibilidades para uma implementação subsequente em todo o município.
Desdobramentos nos Estados Unidos e na Espanha estão mostrando que as plataformas participativas municipais podem vencer. Exemplos incluem a eleição para prefeito da cidade de Jackson, no Mississippi, em uma plataforma de ternária de construção de assembléias populares, economia solidária e uma rede de candidatos políticos progressistas. Vários candidatos do partido Social-Democrata da América (em inglês, DSA) estão trabalhando em plataformas de expansão da democracia participativa e no setor das cooperativas de trabalhadores. Movimentos municipais estão proliferando como um meio de resistir a Donald Trump e à ascensão de extrema direita.
Isso ocorre em um momento onde os sindicatos estão em declínio, com a democratização interna sendo vital para uma revitalização. Para aumentar o seu apelo, estimular a opinião pública favorável e ampliar a sua influência, os sindicatos devem também fornecer uma visão política e agir de forma condizente. Esta é uma forma de alcançar o poder no nível municipal, e trabalhar para transformá-lo.
QUAL CLASSE TRABALHADORA?
Embora tenha havido desdobramentos positivos no fomento de um movimento municipalista, outros segmentos da esquerda estão lidando com a vitória de Trump e o fracasso democrático liberal de diferentes maneiras. Nos Estados Unidos, vários analistas atribuem a origem desses desdobramentos no retrocesso de quarenta anos nas condições da classe trabalhadora. Advogando um programa social-democrata ao estilo Bernie Sanders [N.doT: candidato da esquerda na última eleição] na revista Jacobin, Connor Kilpatrick escreve que “a classe trabalhadora é fundamental para uma política progressiva significativa, porque ela é superior em número, possui o estímulo do ponto de vista econômico e o potencial para deter o capital na sua trajetória”. A primeira vista, isso não faz contradição com o municipalismo. As diferenças na análise e no programa político emergem do realce e objetivar setores específicos da classe trabalhadora.
Claramente, existem boas razões para reconhecer a relevância dos trabalhadores brancos, como faz Kilpatrick. A maioria da classe trabalhadora de hoje [N.doT: nos EUA] é branca. Isso não pode ser denunciado como uma “minoria majoritária” – o próprio New York Times apareceu com as manchetes pós-eleições: “Por que Trump Venceu: Classe Trabalhadora Branca”. A esquerda aponta para as primárias presidenciais do Partido Democrata como uma demonstração de que a classe trabalhadora branca apoiou esmagadoramente a agenda social-democrata de Sanders em detrimento do neoliberalismo de Clinton. Os liberais democratas ignoraram as circunstâncias materiais da classe trabalhadora branca. E daí vem que “Donald Trump não ignorou os eleitores da classe trabalhadora. Hillary Clinton os perdeu.” Alguns socialistas acreditam que isso exige um retorno audacioso à política de classes. Essa política identitária engessou a esquerda, e agora estamos pagando por isso com a ascensão da extrema direita.
No entanto, a classe trabalhadora é composta por mais do que apenas seu contingente masculino rural branco. Tal discurso corre o risco de reduzir “a classe trabalhadora” para “pessoas brancas rurais”. Reconhecer isso também significa lidar com o fato de que Bernie Sanders não teve bons resultados entre os eleitores negros. Além disso, a classe trabalhadora não só reside em Appalachia ou Lake Charles, Louisiana [N.doT: que possuem menos de 20% de habitantes não-brancos], e não é apenas branco e masculino. A classe trabalhadora também reside em Oakland e Jersey City [N.doT: onde mais de 70% da população não é branca], e pode ser negra, parda e feminina, e trabalha em setores fora da manufatura industrial.
Como Gabriel Winant escreve na dissertação, “enquanto a idéia de uma nova classe trabalhadora ainda não é amplamente aceita, suas características distintivas são, em seus próprios termos, familiares. Podemos reduzi-los mais ou menos a feminização, diversificação racial e aumento da pré-caridade: trabalho de assistência(1), trabalho imigrante, trabalho com baixos salários e a ‘gig economy (2)‘”. Um estudo recente descobriu que “a adesão sindical como parcela do total de empregados, por raça e etnia”, é mais elevado entre os trabalhadores negros. O mesmo estudo observa que a classe trabalhadora dos EUA será majoritariamente de negros até 2032. Ele projeta que “o conjunto dos trabalhadores de idade intermediária, que inclui pessoas com idades compreendidas entre 25 e 54 anos, será majoritariamente de negros em 2029.”.
Há outras indicações de que é aqui que reside o futuro da política progressista. As profissões da economia de cuidados compreendem um segmento crescente do setor emergente de trabalho cooperativo. A Associação Cooperativa de Cuidados Domiciliares (CHA, em inglês), a maior cooperativa de trabalhadores nos Estados Unidos, atua na economia de cuidados. Esta empresa democrática autogerida conta com mais de 1.500 trabalhadores-sócios e é filiada ao sindicato Service Employees International Union (SEIU). Iniciativas, como o Modelo de Cleveland, a Iniciativa de Desenvolvimento de Negócios Cooperativas de Trabalhadores de Nova York e a da Área da Baía de São Francisco também se concentram no desenvolvimento de empresas da economia de cuidados, com várias delas pertencendo e sendo operadas por imigrantes e assentadas em grandes municípios.
A economia de cuidados está crescendo a um ritmo tremendo. De acordo com o Bureau of Labor Statistics, “as profissões e indústrias de saúde devem ter a maior taxa de geração de empregos entre 2014 e 2024.” Em vários estados, as universidades e suas redes hospitalares afiliadas são as maiores empregadoras. Grande parte desses empregos são concentrados em regiões metropolitanas em desenvolvimento, e para trabalhadores negros. As maiores cidades dos Estados Unidos estão entre as áreas mais racial e etnicamente diversas.
Reconhecer tudo isso é identificar de onde a esquerda pode obter energia agora. A curto prazo, o poder da esquerda não está no cenário da classe trabalhadora rural branca. Se a esquerda trabalhar isso, estará nas cidades e em uma classe trabalhadora multiracial. Um setor da classe trabalhadora que enfrentou discriminação pesada, inclusive sob políticas do New Deal que ratificam as hierarquias raciais – políticas que ainda são mantidas como parte essencial para a era de ouro do progressivismo norte-americano. No entanto, um retorno à social-democracia exigiria mecanismos de inserção e adequação daqueles que foram historicamente privados de direitos.
Isso não significa abandonar a classe trabalhadora branca – grupos como o Red Neck Revolt (3) estão se mostrando eficazes na organização da classe trabalhadora branca rural ao longo das fileiras antifascistas. Pelo contrário, a questão colocada aqui é qual o papel que os sindicatos podem desempenhar e onde eles podem ser mais eficazes. Abraçar uma agenda socialista interseccional agora significa que os sindicatos devem exercer uma política que canalize recursos para centralizar a voz e o poder das mulheres e do povo negro.
A escolha, então, não é unicamente entre a social-democracia brancocêntrica ou o neoliberalismo Clintoniano. Há outra política a escolher, uma fusão do melhor da esquerda dos EUA: a política participativa surgida em Jackson, no Mississippi, com o foco municipalista da UNITE-HERE [N.doT: central sindical que engloba trabalhadores da hotelaria e gastronomia nos EUA e no Canadá] em New Haven, Connecticut. Esta terceira escolha – essa fusão – é municipalista, participativa e sindicalista.
UM NOVO SINDICALISMO MUNICIPALISTA
Coalizões antifascistas incipientes têm contido o ímpeto da implantação de uma nova política nos Estados Unidos. O socialismo municipalista poderia ser um meio para resistir tanto à extrema direita, bem como articular uma alternativa socialista libertária. Embora haja muito para se críticar em Bookchin (4) – mesmo a partir de uma visão municipalista – seus princípios básicos são válidos.
Dentro das cidades, a Bookchin discute as possibilidades de avançar um programa mínimo e um programa máximo. O primeiro exige um aumento do bem-estar dos moradores e gera pequenas zonas de participação direta e empoderamento que podem servir como degraus para uma transformação institucional em grande escala. O programa máximo é aquele em que o poder das pessoas está no centro desta transformação institucional: aqui, o poder de decisão é transferido das instituições representativas do município para as assembléias democráticas diretas.
O sindicalismo municipalista oferece uma plataforma duradoura e uma estratégia a longo prazo para garantir que a classe trabalhadora urbana multiracial tenha voz e poder. Embora seja mais fácil se declarar do que de fato se colocar em movimento real, os sindicatos parecem estar melhor posicionados para trazer força para uma mudança para o municipalismo, e para ser um agente de democracia participativa; melhor posicionados para se preparar para seguir a hipótese municipalista e aplicar as conclusões tiradas dela.
Um dos principais motivos: o dinheiro. Os sindicatos dificilmente têm recursos para competir com os capitalistas a nível nacional. No entanto, eles têm recursos substanciais e controle autônomo sobre seus recursos. Além do dinheiro, os sindicatos possuem edifícios próprios, escolas, espaços de reunião e uma variedade de outros recursos. A questão é em que nível esses recursos poderiam ser mais efetivamente utilizados. Com uma base fiscal de US$ 8,6 bilhões, os sindicatos são a única força que pode conduzir movimentos municipalistas bem-sucedidos nos Estados Unidos – especificamente, um movimento coordenado de esforços municipalistas em várias cidades.
A força do municipalismo reside em sua localidade, em sua atenção ao particular – uma atenção que alguns dos melhores sindicatos têm e aproveitam. Mas, para compensar pelo menos algumas pressões, também deve encontrar força em sua multiplicidade. Ou seja, não apenas a multiplicidade que se encontra dentro de uma determinada cidade, pequena ou grande, mas a multiplicidade que é o núcleo das noções de confederalismo.
Chamamos esse tipo de política de Sindicalismo Municipalista porque, embora tenha cunho socialista e baseado em coalizões multi-tendência, diferentes agentes principais surgirão em diferentes contextos. No contexto das regiões metropolitanas “eds & meds” (5) onde há sindicatos, a “nova” classe trabalhadora sindicalizada pode ser esse agente. Onde serão realizadas as reuniões? Quem terá recursos para estabelecer um sistema de comunicação eficaz? Quem fará a prospecção (seja para candidatos ou como parte de um processo participativo)? Os sindicatos podem fazer uma parte substancial deste trabalho. E dessa forma, é sindicalista: os sindicatos que desdobram seu poder e recursos auto-organizados para um fim político. No entanto, é municipalista na medida em que os olhos do trabalho organizado são voltados para uma transformação mais profunda. Uma transformação além do “ponto-de-produção” (6).
Antes disso, deve ocorrer uma democratização dos próprios sindicatos.
DEMOCRACIA SINDICAL COMUNITÁRIA
Como foi observado em uma matéria anterior da Revista ROAR, conceitos e projetos de democracia sindical permaneceram sem muita substância. O fundo financeiro participativo das dívidas sindicais pode fazer parte do projeto democratizado de um sindicato. O argumento é que o fundo participativo pode ajudar a estimular a consciência de classe, servir como meio para a educação dos trabalhadores (particularmente na área da autogestão) e ajudar a transformar a burocracia em uma forma de iterativa (cíclica) de administração colaborativa.
O fundo participativo também tem um caráter interseccional. Tem sido um fórum para incluir e empoderar imigrantes. Também se tornou cada vez mais um elemento básico do Movimento para as Vidas Negras. A pesquisa da ONG Public Agenda sobre os fundos participativos na América do Norte conclui que “os residentes negros estavam sobre representados ou proporcionalmente proporcionalmente ao censo local entre os entrevistados”. Em um comunicado oficial dirigido ao prefeito de Chicago, Rahm Emanuel, o “Black Youth Project 100” (BYP 100) chamado “para um fundo participativo da cidade em que o público tem o poder de suspender o orçamento do Departamento de Polícia de Chicago e investir esses dólares e recursos no futuro dos negros, estabelecendo um salário digno com a representação sindical “.
Rossanna Mercedes, membro da BYP 100, escreve que “testemunhou em primeira mão o poder organizador do povo negro no fundo participativo”. Mercedes relata que “pessoas anteriormente encarceradas, principalmente homens negros, organizavam-se através de uma organização comunitária local e decidir como o dinheiro dos impostos em seus bairros. A juventude negra permite que seus vizinhos saibam sobre o processo batendo nas portas, levando o voto a eles para construir apoio para os projetos que eles propuseram em suas comunidades”. Mercedes vai além, imaginando “o que podemos fazer com o Fundo de Desenvolvimento Comunitário, bilhões em financiamento federal para as comunidades de baixa renda”.
O fundo participativo para um sindicato pode potencialmente ajudar a criar e dimensionar este trabalho, e também se conectar a ele. Pode ser uma forma organizacional que liga materialmente sindicatos a grupos comunitários, com apoio e liderança criativa de membros. Pode criar as alianças necessárias para um programa real de um movimento municipalista. Pode até mesmo se cruzar com sindicatos e com o processo orçamentário local, relembrando as assembléias regionais que o Knights of Labor (7) realizavam no século XIX.
Os sindicatos podem até ajudar os grupos comunitários a alcançar seus objetivos, implantando tanto o capital fiscal como o capital social. Um processo de fundo participativo do sindicato, por exemplo, poderia incluir uma categoria orçamentária externa ou “relações comunitárias”. Os membros do sindicato poderiam propor idéias e criar projetos que beneficiem diretamente ou trabalhem em conjunto com as cercanias da comunidade.
Essa dimensão de um processo de orçamentação participativa do sindicato poderia então fluir para iniciativas democratizadas de “Negociação para o Bem Comum” (parcerias entre sindicatos e organizações comunitárias que buscam campanhas de larga escala que exigem soluções para o bem comum, para avançar lutas comunitárias). Esses quadros de negociação seriam melhor concebidos, o que, em si, seria decorrente das experiências de co-design e co-produção praticadas na fase de desenvolvimento do projeto do processo de fundo participativo do sindicato.
Existem outras maneiras pelas quais os processos de união democrática podem ser projetados para fins interseccionais. Uma maneira de fazer isso explicitamente pode ser através de um processo de mapeamento participativo. Aqui, os próprios membros trazem seus “conhecimentos locais” e “pontos de vista” para o mapeamento de um local de trabalho. Por exemplo, uma série de escolas públicas nos Estados Unidos não atende aos requisitos prescritos pela Lei dos Americanos com Deficiências [N.doT: em inglês, ADA]. Mesmo quando as queixas sobre acessibilidade são feitas através de sindicatos, essas queixas caem nas falhas burocráticas do sindicato ou simplesmente são ignoradas. Os processos de mapeamento participativo podem ser formalmente vinculados ao que termina na mesa de negociações entre sindicatos e empregadores. A participação dos membros alcançaria resultados reorientando substancialmente os sindicatos em relação a problemas intersetoriais, enquanto também pressiona informalmente a liderança sindical para atuar em conformidade.
Os processos de orçamentação e mapeamento participativo nos sindicatos também preparam trabalhadores sindicalizados para participar de processos de orçamentação participativa a nível municipal. Além de cultivar a confiança, isso capacitaria os sindicalistas a operar processos de orçamentação participativa em grande escala, em uma preparação para uma expansão significativa dos processos democráticos participativos. As competências desenvolvidas nos sindicatos estarão prontamente disponíveis para transferência e escalonamento em nível municipal. Com todas essas iniciativas sendo inclusivas para grupos comunitários não trabalhistas, as coalizões entrarão em vigor e haverá um acúmulo de experiência, que gera confiança por terem trabalhado em conjunto.
Trabalhando com essa variedade de grupos comunitários e associações – como os aposentados – os sindicatos também podem agilizar a criação de um setor de cooperativas. As associações de aposentados possuem redes que podem conectar aqueles que procuram converter suas empresas [N do T: para uma cooperativa] com aqueles que podem ajudar a realizar a conversão. Os aposentados também são um segmento importante da base de votação. Fornecendo capacidade legal e fiscal para a conversão de empresas em cooperativas (isto por si só é uma oportunidade tremenda, considerando que quase 25 milhões de trabalhadores estão empregados em cooperativas), os futuros aposentados terão encontrado uma opção de saída.
A invasão municipalista pelos sindicatos permitiria a redistribuição desta capacidade legal – com maior recursos, pessoal e apoio generalizado. Com uma federação autônoma de cooperativas, sindicatos democratizados teriam outro aliado com recursos fiscais – um aliado que opera de acordo com as relações de produção socialistas.
Vários sindicatos nas regiões “eds & meds” já vêem a municipalização como uma chave para o engajamento político. Em New Haven, uma série de organizadores e oficiais, atuais ou anteriores, da UNITE-HERE foram eleitos para o Conselho de Alders (efetivamente, é a Assembléia Legislativa). Lá, uma coalizão de sindicatos e associações comunitárias convenceram com sucesso a Universidade de Yale a contratar 500 residentes de comunidades negras. O sindicato dos professores de Chicago (CTU) lançou vários professores como candidatos para a Assembléia Legislativa da cidade e a Prefeitura. Ele também criou vínculos com associações comunitárias, ganhando o reconhecimento da CTU por praticar um “sindicalismo de movimento social”. O poder está sendo alavancado nessas cidades, não só para os setores sindicalizados, mas para a cidade como um todo. Os sindicatos já estão neste caminho. A chave é imbuir esse movimento de uma formato democratizado, imperativo e caráter.
SOCIALISTAS DEMOCRÁTICOS DA AMÉRICA COMO UMA PLATAFORMA POTENCIAL PARA O SINDICALISMO MUNICIPALISTA
Há outra questão: através de que plataformas inter-sindicais poderiam ser coordenadas. Uma organização potencial é a Socialistas Democráticos da América (DSA), a organização socialista de crescimento mais rápido, atualmente com cerca de 25 mil membros. Inúmeros membros demonstraram um compromisso com um socialismo intersetorial e com foco no movimento trabalhista. Conforme demonstrado pelo caráter intersetorial do fundo participativo e outros processos mencionados anteriormente, o sindicalismo municipalista dá conteúdo a esse compromisso.
Assim, à medida que o DSA se volta para a criação de uma Comissão Democrática Socialista do Trabalho (DSLC), seria sábio considerar como a democracia sindical pode contribuir para a construção de um socialismo municipalista. A subsecção 3 da resolução de prioridades afirma que “a DSA está empenhada em formar sindicatos democráticos que capacitam e ativam seus membros de base.” Realiza-se, então, uma combinação de reformas que inclui o fundo participativo, e boas negociações comuns acrescentando peso programático para esta afirmação.
Uma DSLC que “coordena os setores trabalhistas baseados em comitês” pode fazê-lo de acordo com essas linhas, sob a premissa de que, se o socialismo democrático for implementado a nível nacional, deve ser primeiramente experimentado dentro dos nossos sindicatos e dentro das nossas cidades. A DSLC pode ajudar a articular materialmente um sindicalismo municipalista. Um socialismo em que os sindicatos democratizados assumam a liderança, construindo camadas intersetoriais de autogoverno e autogestão nos níveis municipal e regional. A democratização dos sindicatos – e a capacidade sindical implementada hoje em direção à democratização do local de trabalho – tornarão novamente os sindicatos a ponte para uma sociedade participativa.
As sementes de um programa municipalista já estão dentro da capacidade do movimento operário. Uma vez plantadas, as sementes do municipalismo podem crescer desde a democratização do sindicato até a democratização da própria cidade – ao longo de linhas diretas e participativas. Não é o único caminho para o municipalismo radical, mas é a promessa da nova classe trabalhadora. É a promessa da democracia sindical dirigida pelo socialismo no século XXI.
Notas:
1: A grosso modo, é o trabalho que inclui todas as tarefas que envolvem os processos de cuidado, subsistência e reprodução dos trabalhadores. Refere-se às ocupações que prestam serviços que ajudam as pessoas a desenvolver suas capacidades ou a capacidade de perseguir os aspectos de suas vidas que eles valorizam, como cuidados infantis, todos os níveis de ensino e serviços médicos em geral. Também inclui todo o tipo de trabalho doméstico gratuito que é quase sempre executado por mulheres (https://en.wikipedia.org/wiki/Care_work).
2: É o mercado de trabalho que compreende, de um lado, trabalhadores temporários e sem vínculo empregatício e, de outro, empresas que contratam estes trabalhadores independentes, para serviços pontuais, e ficam isentas de regras como número de horas trabalhadas (http://projetodraft.com/verbete-draft-o-que-e-gig-economy/).
3: Uma rede estadunidense antifascista, armada e composta basicamente por homens brancos de origem rural. (http://elcoyote.org/redneck-revolt/)
4: O autor se refere à crítica feita por John Clark a Bookchin em “Municipal Dreams: Social Ecological Critique of Bookchin’s Politics” (http://theanarchistlibrary.org/library/john-clark-municipal-dreams-social-ecological-critique-of-bookchin-s-politics)
5: “Eds & Meds” é um termo norte americano para definir – e defender – a implantação de universidades e hospitais como estabilizadores socioeconômicos em regiões suburbanizadas e/ou desindustrializadas. No entanto, essa estratégia tem sido recentemente questionada quanto ao seu caráter “infalível”. (https://www.brookings.edu/wp-content/uploads/2016/06/metropolitan_economies_report.pdf)
6: Ponto de produção é o local físico onde existe qualquer manufatura, que centraliza toda cadeia de produção. O contraponto disso está na economia solidária que descentraliza o processo produtivo e horizontaliza as relações econômicas. (https://tropicsofmeta.wordpress.com/2017/07/26/beyond-point-of-production-organizing-the-radical-potential-of-building-the-solidarity-economy/)
7: O Knights of Labor chegou a ser a maior organização trabalhista dos EUA na década de 1880. Tinham como programa a elevação social e cultural dos trabalhadores, rejeitando o socialismo e o anarquismo, seguindo os moldes ideológicos do republicanismo. Era bastante desorganizado e isso provocou a evasão de membros após as acusações de associação com os protestos de Haymarket, em 1886. Foi dissolvida após o Pânico de 1893. (https://en.wikipedia.org/wiki/Knights_of_Labor)
