Escrito por Nick Buxton e Mark Akkerman e publicado originalmente na ROAR Magazine, em 26 de Setembro de 2018.
Tradução de Matheus Saldanha.
Em 1891, o economista francês Paul Leroy Beaulieu defendeu o colonialismo europeu na África ferozmente, dizendo: “O atual estado do mundo implica ao povo civilizado o direito de intervir… nos assuntos de [tribos bárbaras ou selvagens].”
A defesa de Beaulieu veio durante a partilha da África pela Europa, baseada no Acordo de Berlim de 1885. Como já se passaram cinco décadas desde que a maioria dos movimentos de libertação africanos conquistaram a independência, pode parecer surpreendente ler, em maio de 2018, um embaixador europeu declarando que “o Níger é, agora, a fronteira sul da Europa.” Três mil quilômetros a leste, o comentário do embaixador ecoa através de um agente de patrulha de fronteiras sudanês, o tenente Salih Omar, entrevistado pelo New York Times, que se referiu à fronteira Sudão-Eritreia como “a fronteira sul da Europa.”
Há muito se ouve o argumento, brilhantemente desenvolvido pelo combatente da libertação ganense Kwame Nkrumah, que o controle europeu sobre o destino da África não acabou com o colonialismo. Esses argumentos fortes concentraram-se, em grande parte, na forma como a dívida, o comércio e a ajuda foram usados para estruturar a dependência continuada dos recém-independentes estados africanos em relação à Europa. O consenso, no entanto, entre um embaixador europeu e um agente de patrulha de fronteira do Sudão, de que a fronteira europeia não é o Mediterrâneo, mas tão longe quanto o Níger e o Sudão, sugere que o controle europeu sobre o território africano ainda não terminou.
O Controle da Migração no Coração da Política Externa da União Europeia
A razão desse re-engajamento europeu com o território africano – e não apenas o domínio político e econômico – deve-se em grande parte a um único fator: um desejo de controlar a migração. O aumento do número de refugiados indo para a Europa, particularmente depois da Guerra Civil na Síria, recolocou a migração no topo da agenda política, liberando recursos significativos para o controle de fronteiras. A Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (conhecida como Frontex) registrou um incrível aumento de 5.233% de financiamento desde 2005 (de €6 milhões para €320 milhões em 2018. As fronteiras do Leste Europeu foram militarizadas e guardas de fronteira posicionados por toda Europa, de Calais a Lesbos.
Menos conhecido é o fato de que isso levou a UE a colocar o controle da migração no centro de suas políticas internacionais e de suas relações com países terceiros, insistindo em acordos de controle de fronteiras com mais de 35 nações vizinhas para controlar a migração, rotulados na linguagem da Comissão de “exteriorização das fronteiras”. Esses acordos exigem que as nações signatárias aceitem migrantes deportados da Europa, aumentem o controle e o número de agentes nas fronteiras, introduzam novos sistemas de identificação biométrica e de passaportes para monitorar migrantes, assim como a construção de campos de detenção para refugiados.
A justificativa dada pela União Europeia é de que essas medidas irão prevenir a morte dos refugiados, mas o motivo mais provável é que ela quer garantir que os refugiados sejam detidos muitos antes de chegarem às orlas europeias. Isso satisfaz tanto os políticos racistas mais hostis na Europa, assim como aqueles aparentemente mais liberais que não desejam enfrentar o iminente sentimento anti-imigração, já que o que os olhos não vêem, o coração não sente. A Alemanha, por exemplo, com um histórico relativamente progressista de acolhimento de refugiados (pelo menos no verão de 2015), é também um dos principais financiadores da exteriorização das fronteiras, assinando alegremente acordos com ditadores como Sisi, no Egito, para prevenir que refugiados se dirijam à Europa.
As evidências sugerem que esses acordos podem ter servido ao objetivo final da UE em diminuir o número de pessoas entrando na Europa, mas certamente não aumentaram a segurança e a proteção dos refugiados. A maioria dos estudos demonstra que os acordos forçaram refugiados a buscar rotas mais perigosas e a depender de traficantes cada vez mais inescrupulosos. A proporção de mortes registradas nas rotas do Mediterrâneo para a Europa foi cinco vezes maior em 2017 do que em 2015. Sem contar as mortes que não são registradas no mar e no deserto do Norte da África.
Como revela um novo relatório feito pelo Instituto Transnacional (TNI) e pela Stop Wapenhandel [Pare o Comércio de Armas], essas políticas também levaram a União Europeia a adotar regimes autoritários – e pior, fornecer equipamento e financiamento à polícia repressiva e às forças de segurança – enquanto desvia recursos necessários de investimentos em saúde, educação e empregos.
Negócios Sujos com Ditadores
O Níger, país com um dos maiores trânsitos de refugiados, se tornou o maior beneficiário per capita da ajuda da UE no mundo. Em parte porque é um dos países mais pobres do mundo, mas também é prioridade por ser a porta de entrada para muitos refugiados em direção a Europa. Parece não haver limites para os recursos disponíveis para infraestrutura das fronteiras, mas o Programa Alimentar Mundial, que sustenta quase 10% da população do Níger, recebeu apenas 34% do financiamento necessário para 2018. Enquanto isso, sob pressão europeia, o fortalecimento da segurança nas fronteiras destruiu a economia da região de Agadèz, baseada na migração, ameaçando a frágil estabilidade interna do país.
A dependência da União Europeia da cooperação com o governo nigerino também encorajou os líderes autocráticos do país. Um protesto contra o aumento no preço da comida em Março de 2018, por exemplo, acabou com a prisão de seus principais organizadores. Refugiados viajando pelo Níger relatam o aumento de abusos de direitos humanos e são forçados a assumir riscos maiores para migrar. Um caso horrível de Junho de 2016, os corpos de 34 refugiados, incluindo 20 crianças, foram encontrados no deserto do Saara, aparentemente abandonados para morrer de sede por contrabandistas.
Da mesma forma, no Sudão, a UE defende sanções internacionais contra o notável regime de Al-Bashir por causa dos crimes de guerra e da repressão, mas não hesitou em assinar acordos de controle de fronteiras com agências do governo sudanês, que incluíam treinamento e equipamentos para os policiais de fronteira, embora a patrulha seja feita principalmente pelas Forças de Apoio Rápidas (RSF, na sigla em inglês), formada por ex-membros da Janjawid, milícia sob comando operacional do Serviço Nacional de Inteligência e Segurança (NISS) organizada para combater dissidentes internos do Sudão. O Observatório dos Direitos Humanos “descobriu que a RSF cometeu uma ampla gama de abusos horríveis, incluindo tortura, assassinatos extrajudiciais e estupros em massa.” A Agência para Cooperação Internacional (GIZ) da Alemanha alega estar ciente dos riscos de cooperação, mas considera “necessário” incluir o Sudão nas medidas de desenvolvimento de capacidade.
O envolvimento europeu ressalta o argumento da autora e ativista Harsha Walia em seu livro A Ruína do Imperialismo de Fronteira (AK Press, 2013, sem tradução para o português), de que as medidas de controle das fronteiras são uma forma de imperialismo, porque elas incluem remoções, criminalização, hierarquias raciais e a exploração de pessoas. É perceptível, em termos de ecos históricos do imperialismo de fronteira da União Europeia, que enquanto a Partilha da África foi amplamente defendida pelos apologetas do colonialismo pelo seu potencial civilizatório dos “bárbaros” na porta da Europa, o foco dessa vez é simplesmente evitar que eles passem pela porta.
Em relação aos paralelos históricos perturbadores, é chocante perceber que, enquanto o Acordo de Berlim de 1885 estipulava que a África “pode não servir como mercado ou local de transporte para o comércio de escravos, seja qual for a raça”, a cooperação entre a UE e a milícia líbia levou, na verdade, ao ressurgimento do comércio de escravos, com refugiados sendo vendidos como escravos sendo exibidos pela CNN no final de 2017.
Fronteiras São Violência
Nós não deveríamos nos surpreender. Como notou a jornalista Dawn Paley, “longe de prevenir a violência, as fronteiras são, de fato, a razão dela ocorrer.” Fronteiras são muros que buscam bloquear a desigualdade brutal entre a África e a Europa construída durante o colonialismo e perpetuada pela política e pela economia europeia dos dias atuais. No fim das contas, essa violência é sentida no corpo, as fronteiras marcando suas cicatrizes na carne das pessoas. É sentida na pele rasgada daqueles que tentam diariamente atravessar as cercas fortificadas de Ceuta e Melilla, no Marrocos. É sentida nos corpos violados de mulheres estupradas e abusadas por contrabandistas e guardas de fronteira. Está presente nos cadáveres escondidos nos desertos do norte da África e do mar Mediterrâneo.
O imperialismo de fronteira não é um fenômeno exclusivamente europeu. Pode ser encontrado no Programa Frontera Sur, do México, que começou em 2014 devido a pressão dos EUA para fortalecer a segurança na fronteira do México com a Guatemala. Como seu equivalente europeu, o programa também resultou no aumento da repressão e da violência contra refugiados, da prisão e deportação, e forçando refugiados a pegarem rotas de migração mais perigosas e caírem nas mãos de redes criminosas de contrabando.
Talvez o exemplo mais conhecido de exteriorização de fronteiras sejam os centros de detenção australianos nas ilhas de Nauru e, até terem se tornado ilegais ano passado, em Manus (Papua-Nova Guiné). Todos os migrantes que tentam entrar na Austrália pelo mar são levados para esses centros, que são administrados por empresas privadas, e mantidos lá por muito tempo. Se os refugiados detidos gozam do estatuto de asilo, são reassentados em outros países. Essa política é acompanhada pela Operação Sovereign Borders [Fronteiras Soberanas], uma operação da marinha para forçar ou rebocar barcos de refugiados a retornarem para águas internacionais.
Houve muitos casos de violações de direitos humanos nos centros de detenção australianos. No entanto, líderes europeus adotaram o modelo australiano, defendendo que cada vez mais a União Europeia coloque os refugiados em “campos de processamento” em países do norte da África, com base na atual política de transformar os países vizinhos da Europa em seus guardas de fronteiras. A Europa abraçou com entusiasmo a abordagem australiana de construir campos em lugares remotos, que, como observa o advogado de direitos humanos Daniel Webb, servem “para esconder das vistas o que eles não querem que o público veja – crueldade deliberada contra seres humanos inocentes.”
Vencedores Corporativos
Embora as semelhanças entre esses exemplos de exteriorização de fronteiras sejam inegáveis, somente na Europa elas se conectam explicitamente às antigas relações coloniais. No lançamento do Quadro de Parceria em Matéria de Migração, a estrutura geral de cooperação sobre migração com países terceiros, em junho de 2016, a Comissão Europeia observou que “as relações especiais que os estados-membros podem ter com países terceiros, refletindo os laços políticos, históricos e culturais promovidos através de décadas de contato, devem também ser explorados ao máximo em benefício da UE.” O quadro também elogiou inequivocamente as oportunidades que os acordos possibilitaram ao mercado europeu, argumentando que “investidores privados em busca de novas oportunidades de investimento em mercados emergentes” devem desempenhar um papel muito maior do que os “modelos tradicionais de cooperação para o desenvolvimento.”
Isto nos aponta em direção aos interesses privados beneficiados por essas políticas de exteriorização de fronteiras: as indústrias de armas e de segurança fornecendo o equipamento e os serviços para implementar segurança e controle de fronteira reforçado e militarizado em países terceiros. Uma infinidade de empresas prosperou nesse mercado em expansão, dentre as quais se destacam as gigantes europeias do armamento como a Airbus (pan-europeia), Thales (francesa) e Leonardo (italiana – antes conhecida como Finmeccanica).
Estes não são apenas os vencedores casuais das políticas da União Europeia; são também a força motriz por trás dessas políticas. Ambas definiram tanto o discurso geral – enquadrando a migração como uma ameaça à segurança a ser combatida por meios militares – bem como apresentando propostas concretas, como a criação do “sistema de sistemas” de vigilância – o EUROSUR – e a expansão da Frontex, que através de um lobby de sucesso se transformaram em novas instituições e em política oficial da UE.
Essas empresas puderam, então, colher os frutos, promovendo seus próprios serviços e produtos com a ajuda de sua constante interação com os legisladores europeus. Isso envolve reuniões periódicas entre funcionários da Comissão Europeia e da Frontex, a participação em órgãos consultivos oficiais, a emissão de documentos de assessoria influentes, a participação em feiras e conferências sobre segurança e muito mais. Apesar do foco principal ser a militarização das fronteiras externas da União Europeia, as empresas também estão de olho no mercado africano de segurança de fronteiras. Consequentemente, elas estão praticando lobby para compras de seguranças de fronteiras por países terceiros financiadas pela UE.
Essa estratégia valeu a pena. Fortalecer a competitividade global da indústria europeia de armas e segurança tornou-se o objetivo declarado da União Europeia. Os planos da Comissão para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), que é o orçamento da UE para o período 2021-2027, propõem praticamente triplicar os gastos em controle de migração. A Frontex, a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas, os estados-membros da UE e países terceiros terão mais dinheiro para gastar no reforço de segurança das fronteiras, incluindo a aquisição de armas e serviços e equipamentos de segurança.
Tornando a Resistência Visível
Embora horríveis situações específicas, como o mercado de migrantes escravizados na Líbia ou um incidente particular de afogamento no Mediterrâneo, causem às vezes indignação e oposição, é difícil ver uma mudança na ênfase geral europeia em “diminuir os números” de pessoas que dispostas a fazer a travessia. Isso é ainda mais desafiador quando a militarização das fronteiras da União Europeia é terceirizada e, portanto, amplamente invisibilizada em países longe da Europa.
As políticas da UE precisam ser combatidas em vários níveis, tanto em seu interior como em outros países. Isso significa que não devemos agir apenas contra as manifestações mais óbvias dessas políticas – em termos de controle de fronteira e de prisão e deportação de refugiados – mas também contra os interesses privados por trás delas. Devemos desmascarar as forças industriais e comerciais que atualmente estão lucrando com o imperialismo de fronteira da Europa, bem como os meios de comunicação e os partidos políticos que manipularam a opinião pública usando refugiados como bode expiatório para as consequências das políticas de austeridade.
Mais sistematicamente, confrontar o colonialismo de fronteira exige abordar a responsabilidade ocidental de forma ampla, eliminando as razões que forçam as pessoas a fugir, em primeiro lugar, e resistindo às políticas e aos investidores dos países do ocidente que as estão causando: o apoio da União Europeia a governantes autoritários, as empresas responsáveis pela mudança climática, as relações comerciais injustas, a impunidade das corporações, as intervenções militares imprudentes e o comércio de armas. E isso significa verdadeira descolonização, dando fim ao contínuo controle europeu sobre suas antigas colônias e trabalhando para uma mudança fundamental na ordem internacional. Isso se tornará ainda mais importante no contexto de agravamento da mudança climática, em que migração, mesmo que majoritariamente interna, será uma forma necessária de adaptação.
Também exigirá maior solidariedade e cooperação com movimentos e organizações de países terceiros afetados, em formas horizontais de colaboração. Isso poderia incluir o apoio a movimentos liderados por migrantes que estão surgindo em vários países, a comunidades que abrigam um grande número de refugiados (presos), a esforços humanitários diretos como missões de busca e resgate no Mediterrâneo e organizações de defesa de direitos humanos para migrantes. Mas poderia incluir também grupos e movimentos em luta pela democratização, contra regimes autoritários, contra o extrativismo industrial, e aqueles que procuram um meio de subsistência para todos, contra a violência e a dominação ocidental.
Desvendar o legado da violência colonialista não será fácil. Embora a UE esteja dividida em diversos assuntos, o consenso sobre a segurança das fronteiras é forte. O grande pensador decolonial Frantz Fanon percebeu como o colonialismo colonizava não apenas os territórios e os corpos, mas também as mentes. Como ele escreveu em Pele Negra, Máscaras Brancas:
“Para pôr um termo a esta situação neurótica, na qual sou obrigado a escolher uma solução insana, conflitante, alimentada por fantasmagorias, antagônica, desumana enfim, – só tenho uma solução: passar por cima deste drama absurdo que os outros montaram ao redor de mim, afastar estes dois termos que são igualmente inaceitáveis e, através de uma particularidade humana, tender ao universal.” (p. 166)
É um anseio por uma humanidade universal refletido em slogans como “nenhum ser humano é ilegal” – a única base verdadeira para o fim da violência do imperialismo de fronteira.
Referências
AKKERMAN, Mark; BUXTON, Nick. Expanding The Fortress. Transnational Institute, 11 mai 2018. Disponível em <https://www.tni.org/en/publication/expanding-the-fortress>
BEARD, Lauren. A Borderless World. The Philadelphia Partisan, 15 mai 2018. Disponível em <https://philadelphiapartisan.com/2018/05/15/a-borderless-world/>
FANON, Frantz. Pele Negra, Máscaras Brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008. 194 p. Disponível em <https://www.geledes.org.br/frantz-fanon-pele-negra-mascaras-brancas-download/>
HOWDEN, Daniel; ZANDONINI, Giacomo. Niger: Europe’s Migration Laboratory. Refugees Deeply, 22 mai 2018. Disponível em <https://www.newsdeeply.com/refugees/articles/2018/05/22/niger-europes-migration-laboratory>
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION. Improving Data on Missing Migrants. Suíça: 2017. v. 3. parte 1. (Fatal Journeys). Disponível em <https://publications.iom.int/books/fatal-journeys-volume-3-part-1-improving-data-missing-migrants>
KINGSLEY, Patrick. By Stifling Migration, Sudan’s Feared Secret Police Aid Europe. New York Times, 22 abr 2018. Disponível em <https://www.nytimes.com/2018/04/22/world/africa/migration-european-union-sudan.html>
