60 NOTÍCIAS E MATERIAIS DISPONÍVEIS NA INTERNET SOBRE
MILITARIZAÇÃO[1] DE ESCOLAS E VIOLÊNCIA ESCOLAR[2]
Catarina de Almeida Santos[3]
Letícia Oliveira[4]
A militarização das escolas públicas se caracteriza, como aponta Santos e Alves (2023) pelo repasse dessas instituições, das esferas estaduais e municipais, para gestão total ou parcial das forças militares ou das que assumem características destas. A cultura militar, que se instala nas escolas militares e militarizadas, se pauta na interdição do debate, na supressão da diversidade e no combate à existência das diferenças, na subjugação dos mais vulneráveis, na padronização dos corpos e comportamento e, consequentemente, na negação do sujeito.
Apesar de compreendermos que as tensões se fazem presentes nas escolas, entendemos que a chave da transformação ou da superação desta realidade está nas lutas travadas na sociedade e na relação que esta estabelece com a escola, o que é impedido ou bastante dificultado pela cultura militar.
Essa dificuldade ou impedimento pode ser vista quando se faz uma rápida leitura do fenômeno da militarização de escolas no Brasil, tendo em vista as denúncias, pareceres, pronunciamentos e matérias amplamente divulgadas na mídia, demonstram que ele envolve e fomenta a violência escolar, coíbe a pluralidade pedagógica, a diversidade e estimula o abuso de poder.
Obviamente, esses problemas não se encontram apenas nas escolas militarizadas. Contudo, elas têm sido espaço constante desse tipo de problema, como demonstra o Quadro em anexo.
[1] Apesar das diferentes nomenclaturas utilizadas, os casos aqui elencados aconteceram majoritariamente nas escolas militarizadas. É comum após a militarização, a escola receber a denominação de Colégio da Polícia Militar, como pode ser lido em muitas matérias. Mas é importante frisar que se trata de
uma escola militarizada, ou seja, não foi uma instituição criada militar, financiada com verbas da área de segurança e voltadas para atender os dependentes de militares. Ao contrário, são escolas públicas voltadas ao atendimento todas as pessoas, vinculadas as secretarias de educação, que por vontade dos gestores e grupos políticos tiveram as suas gestões repassadas para integrantes das diferentes forças, empresas privadas montadas por militares e guarda civil dos municípios.
[2] Além das violências e violações decorrentes dos processos de militarização, a interdição do debate sobre os temas que alimentam e desencadeiam as violências – misoginia, racismo, transfobia, desigualdade de gênero, educação sexual e sexualidade, capacitismo dentre outros- cooperam para o fenômeno dos ataques às escolas.
[3]Catarina de Almeida Santos é professora da Universidade de Brasília.
[4] Letícia Oliveira é jornalista.
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