Por Mireia Triguero Roura, originalmente publicado em Salon
Para as pessoas na Catalunha e para o povo catalão pelo mundo, é impossível esquecer a imagem de um oficial de polícia arrastando uma mulher pelos cabelos e atirando escada abaixo, e então usando seu cassetete para golpear uma senhora idosa que levantava as mãos em sinal de protesto pacífico. Ou a imagem do batalhão de choque pisando em pessoas de todas as idades que estavam sentadas no chão, batendo neles e empurrando-os para o lado, quebrando seus ossos mesmo depois que eles saíram do caminho. É difícil conciliar aquelas imagens de 900 cidadãos catalães feridos nos protestos recentes, com a ideia de que a Espanha é um democracia moderna, robusta, como as pessoas nas outras nações ocidentais consideram.
No último domingo, milhões de pessoas foram votar em um referendo pela independência da Catalunha. Uma região no nordeste da Espanha com sua própria língua e uma longa e distinta tradição cultural. O governo central em Madri viu o referendo como ilegal, e milhares de policiais de Choque espanhóis foram deslocados para impedi-lo, em muitos casos atacando e agredindo fisicamente votantes em potencial.
A vice-primeira ministra Soraya Saénz Santamaria insistiu que a polícia só estava atrás das urnas e não dos votantes. Outros representantes do governo negaram que qualquer violência tenha ocorrido. Em um pronunciamento incomum à nação o rei Felipe VI(que não tem poder político) não disse nada sobre o conflito que o mundo todo viu pela televisão ou pela internet. O primeiro ministro Mariano Rajoy afirmou que a Espanha era “um exemplo para o mundo” em impor a execução a lei e proteger os direitos dos cidadãos.
De fato, muitos analistas e repórteres se perguntaram como algo assim pode em uma “democracia europeia forte” como a Espanha , como disse um âncora da CNN. em um editorial para o New York Times, Roger Cohen argumentou que “ em um ponto fundamental Rajoy estava certo: o referendo era ilegítimo, tendo sido suspenso pela Corte Constitucional da Espanha.” o que pode ser argumento justo, se não representar uma total incompreensão da história espanhola e de sua atual estrutura política.
Em primeiro lugar, como chegamos a esse referendo? Alguns podem traçar as aspirações por soberania catalã até alguns séculos atrás- talvez até 1714, quando o então rei da Espanha se livrou das instituições políticas da catalunha- mas o referendo é resultado de um processo que começou em 2010. Quando a Corte Constitucional a Espanha derrubou uma parte significativa de um novo estatuto de autonomia para a Catalunha. Esse estatuto havia sido aprovado pelo parlamento catalão, depois readaptado pelo governo central espanhol pelo Partido socialista (que então estava no poder) e então aprovado na Catalunha por referendo.
Depois da decisão do tribunal, mais de um milhão de pessoas foi para as ruas de Barcelona e de outras cidades catalãs para protestar. Todo ano , desde então, no feriado nacional da Catalunha, milhões de pessoas vão para as ruas em protesto pacífico para exigir independência. Durante esse período, o governo semi-autônomo da Catalunha continuou a tentar negociações com o governo central em Madrid, desde 2011 sob o comando de Mariano Rajoy e seu partido de centro direita, Partido Popular. Primeiro o governo catalão propôs uma ampliação da autonomia e então propôs um referendo facultativo sobre a independência, em 2013. Ambas opções foram recebidas da mesma forma: sem vontade de ouvir, discutir ou se comprometer de forma alguma.
Isso levou a eleições antecipadas na Catalunha a dois anos atrás, que tomaram a forma de um plebiscito regional: se os partidos a favor da independência vencessem a eleição, eles tornariam a região uma nação independente unilateralmente. Um ponto interessante aqui é que ao contrário de outros movimentos nacionalistas, o nacionalismo catalão não pode ser explicado como um fenômeno de direita. Ainda que o partido a frente do movimento até esse ponto seja identificado como centro-direita, ele formou uma frente unificada com o principal partido pró-independência na região, o ERC, de esquerda.um terceiro partido, de esquerda , pró-independência , o CUP, concorre por conta própria. Juntos esses partidos conseguiram 72 dos 135 assentos no parlamento, enquanto outro partido, que defendia um referendo vinculativo, ganhou 11 a mais. Foi esse referendo que as autoridades catalãs tentaram fazer acontecer na semana passada, que pela maioria as estimativas tinha o apoio de 17 a 80% da população.
É completamente razoável para observadores como Roger Cohen pensar como esse tipo de violência política pode ocorrer em uma democracia moderna, forte. Existe uma explicação fácil- a Espanha não é uma. A ditadura de Francisco Franco que durou décadas (que oprimiu sistematicamente a região catalã, suas tradições , cultura e linguagem) terminou em 1975, não porque houve uma revolução, mas porque o ditador finalmente morreu. Seu sucessor designado, Rei Juan Carlos, decidiu convocar eleições em vez de continuar a governar de forma antidemocrática.
É certamente verdade que isso aconteceu a muito tempo. Mas também é verdade que ainda há ruas e avenidas nas cidades espanholas com o nome de Franco. Se está enterrando em um parque nacional construído por prisioneiros escravizados da guerra civil nos anos 1930– que colocou Franco no poder com o apoio de Hitler e Mussolini- e até recentemente era mantido com fundos públicos. Milhares de famílias ainda não sabem o que aconteceu com os corpos de seus entes queridos que morreram durante essa guerra. De fato, o Partido Popular de Rajoy é amplamente percebido como a continuação democrática do Franquismo. A democracia espanhola foi construída sob uma condição essencial: amnésia nacional coordenada sobre a ditadura.
Mas não deixe a amnésia te enganar. Nossas instituições ainda estão longe daquelas que você espera encontrar em uma “democracia forte e moderna”. Para começar, a imprensa na Espanha está longe de ser livre: no último fim de semana, a maioria das redes de TV não catalãs não mostraram imagens de violência policial. E , mais importante, a Corte constitucional Dificilmente não é Parcial. Seu presidente era, até recentemente, um líder do Partido Popular e escreveu um livro retratando o povo catalão e forma pejorativa e estereotipada. Quando chegou a hora de arbitrar a legalidade do referendo, a corte ajustou suas decisões costumeiramente longas às necessidades políticas do momento, fazendo que parecesse uma decisão precipitada.
O governo de Rajoy se apegou à ideia de que esse referendo era ilegal como se fosse uma lei imutável, inteiramente independente da parcialidade política. De fato, a constituição espanhola foi modificada em 2011 para limitar os gastos públicos, um decisão bipartidária(algo que praticamente nunca acontece na Espanha) que foi apoiada por Rajoy e seu partido sob pressão das autoridades europeias. Dizer que esse referendo era claramente ilegal sob as normas democráticas estáveis e sólidas, e que a polícia simplesmente estava garantindo o cumprimento da lei é no mínimo estranho- e algo mais sombrio na pior das hipóteses.
Pode ser verdade que ao pressionar por um referendo sob as condições adversas do momento, o líder político catalão Carles Puidgemont arriscou a piora de uma situação polarizada. Mas ignorar sistematicamente as vozes de milhões de catalães que estiveram pedindo para ser ouvidas por anos- sob um fingida proteção da “legalidade”- também não é uma solução.
O que nós sabemos sobre o resultado do referendo é que cerca de 42% da população catalã participou, e 90% dos que fizeram , votaram a favor da independência. Isso, claro, não inclui as urnas tomadas pela polícia nacional nas seções eleitorais dissolvidas. É impossível saber como os resultados seriam se as pessoas não tivessem sido inundadas com imagens de policiais atacando a população violenta e implacavelmente o dia todo. Para alguns, isso foi definitivamente uma motivação para ir votar pela independência( com certeza existe muitos casos relatados de votantes anti-independência mudando de opinião ao ver a violência), enquanto para outros foi um entrave, sem dúvida.
O que vem depois? Ninguém na Catalunha ou em Madri ou em qualquer outro lugar sabe com certeza. Será que a violência policial ilegítima permite um ato confrontador de secessão que pode disparar mais violência? Para alguns sim: Puidgemont, o primeiro ministro catalão, pediu ao parlamento que declare independência, e ele deve fazê-lo nessa próxima semana. Para outros, a situação é mais complicada, e ele preferiam, sem dúvida, expressar sua opinião de uma maneira ordeira e legalizada. O que é claro é que o fantasma de Franco está vivo na Espanha, e as fraturas que sua violência sádica criaram(ou revelaram) na Catalunha serão impossíveis de ignorar e difíceis de superar.
