Cenas de repressão policial às manifestações sempre foram comuns. Prisões arbitrárias, intransigência, crueldade, espancamentos, agressões de todos os tipos. Uma guerra desleal declarada pela Polícia contra o povo que se revolta. Recorrentes cenas de homicídios, sumiços, tortura, “vítimas fatais” de “bala perdida”, crianças, pobres, mulheres, jovens, “bandidos” ou não, vários casos isolados de abuso de autoridade e racismo em bairros periféricos, números de mortes superiores a países em guerra, embalados pela batalha sem fim contra o tráfico.
Quais outras características amargas coleciona a Polícia Militar em seu ofício de “defesa social” e “segurança pública”? Amargas, são inúmeras, incluindo desde impedimento do desfile do Arrasta Favela, impedindo a saída do bloco, até a truculência característica da tropa de choque diante de manifestações da esquerda. E sim, esse breve texto visa olhar para esse lado (para não dizer cruel) desta instituição que, em tese, existe para garantir a segurança, buscando discutir algumas das origens e motivações desses reflexos violentos na sociedade, levando em conta seu surgimento, estrutura e filosofia.
O surgimento da Polícia Militar:
O militarismo e a filosofia de guerra ao inimigo
Para que e a quem serve um órgão militar, se não para se preparar para guerras e conflitos armados nos quais existe um inimigo a se destruir, em defesa de interesses de poucos comandantes, coronéis da Polícia e coronéis do dinheiro?
O fato da Polícia ser militar nos responde porque suas táticas e operações adotam uma postura ostensiva de guerra. A filosofia presente na Polícia não lhe dá uma autoconsciência de agente da “segurança” e, nesse sentido, de atuar de modo “coerente com a realidade e com a Constituição”, como ela é descrita pelo Estado e pela mídia; pelo contrário, essa filosofia militar lhe dá a consciência de que está permanentemente num campo de batalha onde se posiciona e se movimenta contra seu inimigo, seja qual for, na circunstância que for.
A Polícia ser militar é uma opção estratégica para se naturalizar na instituição de “segurança pública” políticas e filosofias de repressão. A alienação da hierarquia, a transformação de pessoas em cães de guarda e a visão de inimigos de guerra se entranham no modus operandi da PM, em suas mais internas instâncias e quadras de treinamentos, dão aos policiais a raiva necessária para que apliquem com eficácia e consciência limpa a barbárie e o massacre ofertados pelo Estado.
Existem práticas, discursos, métodos e vários outros elementos que compõem uma cultura criada e alimentada nos quartéis durante centenas de anos que fazem uma pessoa se transformar psicológica e corporalmente, com o porte de suas armas, cassetetes, rádios, coletes, capacetes, hierarquias, viaturas e histórias de glória e horror, em um produto vazio e meramente repressivo, um sanguinário disciplinado, um ditador em plenitude, que no fim das contas ostenta e tem em ti a personificação de todo o Estado e de sua política em voga. Torna-se um ríspido hostil, feito uma hiena que ri com desdém e maldade de sua presa se definhando quando ataca com êxito seu inimigo de guerra, ora apresentado por seus superiores nas operações das quais participa nas ruas e periferias, ora apresentado pela cultura racista e higienizadora difundida em tua instituição, no Estado e nas mídias a todo momento. Mesmo que o inimigo seja alguém que compartilha de sua realidade nas labutas econômicas todo fim de mês, como talvez no choro de um filho esfomeado, não importa para este corpo controlado pela disciplina e filosofia militar: o outro é modelado pelo militarismo como um inimigo de guerra não só da polícia mas também da sociedade.
E, desse modo, o todo poderoso ditador no qual o Estado se manifesta e se constitui, com suas patentes e ordens a quem possa dar e submissões a quem deva acatar, sente-se legítimo para desmoralizar, xingar, oprimir, bater, algemar, prender, julgar, condenar e sentenciar as penas que lhe forem interessantes, matando, sumindo, torturando etc. Afinal, o Estado é ele e a justiça por ele pode – e deve – ser realizada. Em guerra, numa batalha bélica contra o inimigo, não há leis a não ser a sua própria, a não ser ele próprio. É por isso que cenas como a do dia primeiro de maio de 2017 se repetem, onde a PM mineira atingiu com um tiro de bala de borracha a boca de uma adolescente de 14 anos durante a desocupação da Manoel Aleixo. E assim o Estado segue massacrando o povo pobre, nas periferias e nos movimentos sociais, por meio de suas milhares de réplicas encarnadas espalhadas pelas ruas como agentes de segurança pública.
A própria existência da polícia
E não está apenas no militarismo o problema da repressão: está intrinsecamente na existência da polícia. A Polícia é o braço armado do Estado que se espalha pelas ruas a serviço do programa político e ideológico no qual este Estado se orienta, mesmo que se diga que é um órgão para garantir a segurança pública. Enquanto houver uma sociedade desigual, baseada na competitividade e na exploração, haverá sempre temor e, por via de consequência, a necessidade de se sentir protegido a qualquer custo. A insegurança, muitas vezes produzida e reproduzida em maiores proporções nas mídias e na cultura massificada, sempre caminhará braços dados ao sistema explorador. As classes baixas devem trabalhar, quando não se marginalizar e roubar ou traficar; é em teu seio que a criminalidade midiática deve permear, viralizar, que a imagem do tráfico há de se fixar, justamente para serem vigiadas, controladas e reprimidas pelas forças de segurança. As classes baixas devem temer a si próprias para buscar proteção no Estado, por sua vez dirigido por classes antagônicas e que têm interesse na manutenção das coisas como elas estão – trabalho, criminalidade, vigilância e repressão. É nesse sentido, para atender a estes fins, que surgiu e que existe a polícia.
As polícias e as prisões surgem em momentos na história que, como quaisquer outros, têm seus elementos políticos, sociais e econômicos de seu tempo. Ou seja, elas foram elaboradas, construídas e desenvolvidas por alguém e em função de algum objetivo. Por surgirem das estruturas de dominação, dirigidas por uma determinada classe orientada por seus próprios interesses, a polícia e as prisões já surgem, portanto, orquestradas em serviço de uma política muito bem determinada. O nascimento das prisões confunde-se de certo modo com o nascimento dos hospitais e dos hospícios: era necessário para a elite dominante despejar incômodos e desviados sociais, morais ou mesmo patológicos em detenções isoladas das cidades. As cidades europeias, séculos atrás, legitimaram e abraçaram tais políticas de higienização e encarceramento justamente por conta desse mesmo temor generalizado que hoje vemos tantos Datenas e Marcelos Rezendes, fiéis aprendizes de Goebbels, vomitarem nos canais abertos de televisão, esgoelando “chega de impunidade!”, “polícia nas ruas!” e “cadeia neles!”, utilizando táticas nazistas de persuasão feito papagaios propagandistas da SS.
As polícias e as prisões surgem, portanto, para a garantia da exploração. E ainda hoje existem para tal, mesmo que prestem vários outros serviços que teriam como função contornar problemas sociais que pela história foram surgindo como consequências de problemas estruturais do capitalismo.
Antes do militarismo, antes da polícia: o Estado e o capitalismo
E não está apenas no militarismo, nas polícias e prisões o problema da repressão e da manutenção da exploração: está, em última análise, nos seus progenitores, o Estado e o capitalismo. O capitalismo detém o Estado, que por sua parte detém o monopólio da violência. O Estado se alimenta do capitalismo para sua estruturação financeira, cultural e material, que por sua parte detém o monopólio econômico. É uma relação de reciprocidade utilitarista: estão de braços dados na missão de perpetuar o domínio de um seleto grupo de privilegiados sobre a desgraça de um massivo grupo de trabalhadores, desempregados, esfomeados, pretos, mulheres, pobres etc.
Apesar da relação afetiva entre os maiores sistemas e instituições da sociedade conceder uma grandiosidade social, econômica e material em serviço dos interesses da dominação, ambos têm condições próprias de desempenhar tal função, mesmo o Estado distante do capital ou o capital distante do Estado. Juntos ou isolados, ambos são os problemas-raízes da sociedade desigual, segregatória e discriminatória.
Um Estado tem as condições materiais essenciais para que se opere na sociedade políticas além da que o capital impõe. Ou seja, assim como o Estado pode defender o capitalismo, também pode executar políticas de forma autônoma e paralela ao sistema econômico vigente, seja este o capitalismo neoliberal, a social-democracia radical, o socialismo de Estado marxista-leninista ou qualquer outro. O Estado tem condições de garantir regalias políticas e econômicas de grupos ou poucas pessoas que o dirigem ao mesmo tempo que ele defende e garante as estruturas da economia. Não há ideologia, bandeira de partido ou mesmo anseio nacional que ditem em totalidade a política e as movimentações do Estado.
Não há opção para a liberdade e igualdade do povo que não busque a destituição destes sistemas, num romper brusco e incisivo equivalente para ambas as estruturas. E se ainda insistem em dizer que desse modo não é possível, que o derrubar imediato do capital e do Estado está fora de cogitação para a emancipação do povo oprimido, seja por impossibilidades materiais ou seja por ditos equívocos estratégicos, remato que então é impossível que conquistemos a libertação e igualdade desejadas. Pelas vias da dominação a dominação não se desfaz: ela se reconfigura, se remodela e se prolonga. Só com a construção da liberdade e da solidariedade que alcança-se a liberdade e a igualdade.
Desenrolo por aqui essas reflexões que surgiram junto às revoltas decorrentes das cenas de horror que presenciei neste 7 de setembro de 2013 em Belo Horizonte, como, num primeiro momento, um certo alívio: só poderia me sentir um pouco melhor depois de desabafá-las, encontrando um pouco de calma num espírito que por muito vibrou e se estremeceu de nervosismo pelo que presenciou. Assim como, num segundo momento, porém ainda mais importante que o primeiro, em forma de solidariedade às muitos outros companheiros, que por sua vez viveram de modo mais brutal, sendo espancados, torturados, eletrocutados e até presos, enquanto a presidenta Dilma, presa e torturada na ditadura, desfilava entre oficiais militares neste desgraçado feriado da pátria. Importante lembrar também o ato dos movimentos Tarifa Zero e MPL, em 2015, duramente reprimido pela Polícia de Pimentel (atingindo inclusive a UNE e a UBES, satélites do governo petista).
A estas vítimas das quais muitos são camaradas de luta já de longa data, à todas as outras mais de 500mil vítimas que compartilham a amargura de estarem trancafiadas pelas grades do capital, como a qualquer um que sofre um abuso policial nas ruas racistas e preconceituosas deste país do coronelismo branco e elitista, dedico essas reflexões e sobretudo a razão da minha militância.
