Como as Eleições são organizadas no Irã?

A política iraniana pode ser melhor compreendida como sendo centrada em “correntes políticas”: mutáveis alianças entre grupos políticos e indivíduos proeminentes, forças socioeconômicas e centros de poder. As correntes emergem geralmente como parcerias de conveniência para perseguir agendas político-ideológicas comuns, interesses econômicos e eleitorado. Nos últimos anos, vimos também uma convergência estratégica de duas ou mais correntes em “campos” mais amplos quando as correntes individuais se revelam fracas demais para perseguir objetivos comuns. Embora as correntes tenham semelhanças com os partidos políticos, existem diferenças fundamentais. Em vez de alianças entre as elites e a sociedade civil organizada, as correntes são geralmente constituídas por elites baseadas nos impulsos de uma sociedade iraniana sem organizações cívicas fortes. Ao contrário dos partidos políticos em sistemas multipartidários e partidários mais tradicionais, as correntes também carecem de estruturas organizacionais fortes, centralizadas e duradouras, dependendo de entidades ad hoc para cada campanha eleitoral.

Finalmente, os centros de poder estatais formais no Irã freqüentemente se comportam como subcomponentes de correntes particulares. Um exemplo proeminente disso é a Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC). Apesar do IRGC poder ter uma filiação diversificada, em mais de um quarto de século sob o líder supremo Ayatollah Ali Khamenei, foi peneirada para ter uma cosmovisão semelhante. Impulsionado pela sua Carta onde afirma “proteger a revolução e as suas realizações” e assim intervir na política, o IRGC veio reforçar os interesses partidários de uma corrente política sobre as demais. Da mesma forma, o Conselho de Guardiões e o judiciário muitas vezes não são árbitros neutros, mas operam como subcomponentes efetivos de uma corrente política e um campo maior.

As correntes políticas iranianas são complexas, mas na maioria das vezes as dividem em quatro correntes que formam dois amplos campos: as correntes reformista e centrista, que em conjunto formam o campo “moderado”; e as correntes conservadoras tradicionais e linha-dura, que constituem o campo conservador (ou “principista”). Todas essas correntes, com exceção dos principistas, emergiram dos remanescentes do Partido Republicano Islâmico (IRP). Após a vitória sobre o Ancien Régime e a oposição revolucionária e a consolidação do poder nos anos 80, o IRP se viu dividido por diferenças internas e em correntes esquerdistas e direitistas. Ayatollah Khomeini se esforçou para manter a unidade do regime e até mesmo um equilíbrio de poder entre essas correntes, embora ele muitas vezes tenha favorecido a esquerda.

Após a dissolução do IRP e a morte do Ayatollah Khomeini, a rivalidade entre facções se tornou mais intensa. Com a ascensão do Ayatollah Khamenei à liderança suprema, os direitistas derrotaram os esquerdistas, deixando-os sistematicamente de lado, inclusive por meio da desqualificação em massa por parte do Conselho Guardião de 1992 contra candidatos à eleição parlamentar de esquerda. Nestas circunstâncias, a política que caracterizou a política iraniana da década da revolução e da guerra entre 1979 e 1989 desapareceu e surgiu uma nova política, com novas correntes políticas. Exploraremos cada uma dessas correntes políticas pós-1989, os campos que elas formam e seu papel nas lutas políticas no Irã hoje.

Origens

A corrente reformista originou-se da corrente islamista de esquerda radical que apoiou a liderança do Ayatollah Ruhollah Khomeini na Revolução Islâmica e o estabelecimento da República Islâmica em 1979. Quatro dos principais grupos esquerdistas atuais e suas principais figuras durante a década da revolução e guerra do Irã entre 1979 e 1989 são vistos como anunciando as bases para o reformismo na década de 1990. A primeira foi a facção de esquerda do Partido Republicano Islâmico (IRP), que dominou o parlamento e foi liderada pelo então primeiro-ministro Mir Hossein Mousavi nos anos 80. A segunda foi a Assembléia de Clérigos Combatentes, que se separou da direitista Sociedade do Clero Combatente antes das eleições parlamentares de 1988 e constituiu a ala clerical da corrente à esquerda nos anos 80 e reformistas de hoje. Suas figuras chaves incluíram Mohammad Khatami, Mehdi Karroubi, Mohammad Mousavi-Khoeiniha, Hassan Saanei, e Sadegh Khalkhali, entre outros.

Em seguida, os Mujahedeen da Organização da Revolução Islâmica, um grupo militante que apoiava o Ayatollah Khomeini e a ascensão do IRP ao poder. Suas figuras chaves incluem Saeed Hajjarian, Behaviadi Navabi, Mohsen Armin, Mostafa Tajzadeh, e Morteza Ghadiyani. Finalmente, os Estudantes da Linha do Imam, que estavam por atrás da tomada da embaixada dos Estados Unidos em Teerã em 1979, formaram a ala juvenil militante da corrente de esquerda nas universidades. Suas figuras chaves incluíram Massoumeh Ebtekar, Mohsen Mirdamadi, Habibollah Bitaraf, Ebrahim Asgharzadeh, Abbas Abdi, e Mohammad-Reza Khatami, entre outros. A corrente politicamente autoritária, socialmente conservadora, economicamente estatista e radicalmente anti-imperialista controlou a economia militar do Irã e dominou grande parte da vida política no Irã durante a década de 1980 com o apoio quase inabalável do aiatolá Khomeini. Mas com a morte deste último em 1989 e o colapso da União Soviética em 1991, que lhes fornecia um modelo estatista e anti-imperialista, bem como a ascensão da direita na figura do Líder Supremo Ayatollah Ali Khamenei, os alicerses do seu poder entraram em colapso e eles terminaram isolados.

No entanto, mesmo antes de o projeto reformista ter começado plenamente, a oposição e os obstáculos surgiram. O fechamento do jornal reformista Salaam provocou os protestos estudantis de 18 Tir no verão de 1999, que foi seguido por uma repressão e uma carta de 24 comandantes da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) implicitamente ameaçando se Khatami não recuperasse o controle da situação. Elementos da corrente direitista dos anos 80, incluindo o líder supremo Ayatollah Khemenei, se juntaram com novas forças, exemplificadas pela IRGC, em uma reação ao que eles viam como ameaça reformista à República Islâmica. Este novo conservadorismo, ou como se tornou conhecido “principista”, se moveu para frear a expansão das liberdades sociais e políticas. A rejeição em massa de candidatos reformistas por parte do Conselho de Guardiães nas eleições parlamentares de 2004, incluindo de parlamentares eleitos, os fez perder sua posição na legislatura. Diante da crescente mobilização conservadora, da desunião reformista e da apatia social em relação aos reformistas por sua incapacidade de avançar significativamente nas reformas, a corrente perdeu as eleições presidenciais de 2005. Eles voltaram ao isolamento político.

A vitória deste último em 2013 garantiu às correntes reformistas reabilitação gradual na República Islâmica, e elas deram força à novos grupos, como a União do Partido Islâmico do Irã e, em menor grau, a Segunda Geração de Reformistas (NEDA) para competir nas eleições parlamentares de 2016. Apesar da estratégia de inscrição em massa de candidatos para ter uma forte presença nas eleições,  o juiz do Conselho Guardião provavelmente irá mantê-los distantes ou, pelo menos, limitar significativamente a sua presença no próximo parlamento.

A presidência de Hashemi-Rafsanjani, às vezes apelidada de “era da reconstrução” para denotar sua missão de reconstruir o país dos estragos da revolução e da guerra, passou a ser vista como o momento termidoriano da Revolução Iraniana. A política se tornaria “normalizada” e a República Islâmica gradualmente se integraria à nova ordem mundial. Para perseguir esses objetivos Hashemi-Rafsanjani e o círculo de tecnocratas e empresários ao seu redor formaram uma série de organizações. Na véspera das eleições para a Assembléia Consultiva Islâmica (ou parlamentar) de 1996, alguns de seus ministros, deputados e conselheiros do gabinete formaram o partido Executivos da Construção do Irã sob figuras como Ataollah Mohajerani, Mohammad-Ali Najafi e Gholam-Hossein Karbaschi para contestar a eleição e conseguir construir uma facção no parlamento. O partido, atraindo os ataques de conservadores e reformistas, entrou em declínio, levando alguns centristas a formarem o Partido de Moderação e Desenvolvimento sob o comando de Hassan Rouhani, que incluía reformistas moderados e conservadores, para contestar as eleições parlamentares de 2000.

Khatami e os reformistas prometeram maiores liberdades sociais e políticas, enquanto que Ahmadinejad e os conservadores (ou “principistas”) prometeram maior justiça sócio-econômica, com ambos desdenhando a política moderada e pragmática dos centristas. Hashemi-Rafsanjani recuou no cenário da política iraniana como chefe do Conselho de Discernimento de Convenicência (EDC), enquanto seus acólitos como Rouhani recuaram em entidades como o Centro de Estudos Estratégicos da EDC, para planejar seu retorno ao poder.

Embora centristas tenham apoiado principalmente Mir-Hossein Mousavi e em menor medida Mehdi Karroubi para a eleição presidencial de 2009, e Hashemi-Rafsanjani expressado apoio velado para as manifestações do Movimento Verde que se seguiram, centristas evitaram em grande parte o envolvimento tanto com o movimento pela mudança de regime quanto com a repressão conservadora. Com os reformistas efetivamente eliminados do establishment político iraniano e os conservadores desacreditados por sua má gestão econômica e corrupção até 2013, o cenário foi definido para um retorno centrista ao poder. Quando Hashemi-Rafsanjani foi desqualificado pelo Conselho de Guardiães de concorrer à eleição presidencial de 2013, sua substituição por Rouhani, ex-secretário do Supremo Conselho Nacional de Segurança e principal negociador nuclear, pareceu ofuscar as perspectivas do centro. No entanto, sua mensagem de moderação, incluindo promessas de melhorar a economia, acabar com o isolamento diplomático do Irã e maiores liberdades socioeconômicas, conquistou a maioria dos eleitores.

O sistema de Tutela Jurídica da República Islâmica (“Velayat-e Faghigh”) foi originalmente concebido para ser dirigido por um jurista islâmico. A Constituição teve de ser alterada para permitir que o Ayatollah Khamenei, que era um político experiente, mas não um marja-e taghlid (objeto de inspiração para muçulmanos xiitas) naquela época, se tornasse líder supremo. Uma vez no poder, levaria o novo líder supremo algum tempo para exercer seu poder total sobre o sistema e para a segunda República Islâmica nascer. Enquanto isso, o presidente centrista Ali-Akbar Hashemi-Rafsanjani e o presidente reformista Mohammad Khatami exercem influência própria sobre os centros de poder eleitos, nomeadamente a presidência e o parlamento. A partir da ascensão da corrente reformista de 1997 em diante, as três correntes acima mencionadas na política iraniana se viram em uma luta. Mas o Ayatollah Khamenei e os centros de poder não eleitos que ele controlava, como o Conselho de Guardiões, o Judiciário e as forças de segurança, estabeleceram os parâmetros do Estado, decidindo os limites da atividade social e política aceitável de acordo com pontos de vista e interesses conservadores. No início de meados dos anos 2000, as condições se tornaram maduras para que os conservadores tomassem os centros de poder eleitos do Irã e consolidassem mais plenamente seu domínio sobre o estado.

Vários fatores permitiram a ascensão conservadora de quase uma década de 2003 a 2013, incluindo: a marginalização dos centristas e reformistas pelo líder supremo e centros de poder não eleitos; a insatisfação iraniana com a corrupção dos centristas e a ineficácia dos reformistas, resultando em apatia dos eleitores e baixa participação nas eleições; e a ascensão de uma corrente conservadora rejuvenescida com uma mensagem populista anti-establishment. Esses fatores permitiram que os conservadores, chamando-se a si mesmos de principistas por sua professada adesão aos princípios da revolução, conquistassem o conselho de cidade e aldeia em 2003, o parlamentar em 2004 e as eleições presidenciais em 2005. Esta corrente revitalizada foi composta por uma série de elementos, sendo os mais importantes o clero conservador, a elite mercantil tradicional e a Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC). O presidente Mahmoud Ahmadinejad tornou-se o rosto público de um novo conservadorismo que é politicamente autoritário, socialmente conservador, economicamente populista, e militarista na política externa.

Ao longo do tempo, no entanto, rachas têm aparecido entre os conservadores. Eles podem, a grosso modo, ser divididos em linha dura e sub-correntes conservadoras tradicionais. Os conservadores da linha dura têm laços fortes com o IRGC, preferindo a economia populista e uma política externa agressiva. Os conservadores de linha dura proeminentes incluem Ahmadinejad durante seu primeiro mandato de 2005 a 2009, o antigo orador do parlamento Gholam-Ali Haddad-Adel, e o clérigo ultra-conservador sênior Ayatollah Mohammad-Taghi Mesbah-Yazdi. Os conservadores tradicionais estão profundamente enraizados no clero conservador e na elite mercantil, favorecendo mais economia de laissez-faire e uma política externa menos agressiva do que os conservadores de linha dura, assim se assemelham aos direitistas conservadores anteriores a 1989. Entre os conservadores tradicionais destacam-se o presidente do parlamento Ali Larijani, o ex-presidente do parlamento, Ali-Akbar Nategh-Nouri, e o presidente da Assembleia de Especialistas, o Ayatollah Mohammad Yazdi.