Por Chad Kautzer , originalmente publicado no Boston Review
Em seu discurso de 1964 “Comunicação e Realidade” , Malcolm X disse: “eu não sou contra usar a violência em autodefesa. Eu não a chamo de violência quando é autodefesa, eu chamo de inteligência.” no início daquele ano, ele usou um argumento similar em seu discurso de apresentação da Organização da União Afro-Americana ,no Harlem: “ é difícil para alguém inteligente ser não-violento.”
Retratar violência auto-defensiva como natural, sem necessidade de justificativa ou como tão senso comum que mal poderia ser chamada de violência tem um efeito despolitizador. Considerando que o objetivo do discurso de Malcolm X era minar críticas à resistência armada negra, esse efeito foi intencional. Por boas razões, ele tentava normalizar a defesa do povo negro contra a violência do domínio branco. Quando Malcolm X falou sobre autodefesa como uma forma de violência, ele enfatizou que era um direito legal e individual. Em seu discurso mais famoso, “A urna ou a bala” (1964) ele declarou explicitamente: “nós não fazemos nada ilegal”. Essa foi a forma como o Partido do Panteras Negras para Auto Defesa justificou sua observação armada da polícia de Oakland no fim dos anos 1960: era direito dos membros, garantido pela Segunda Emenda, portar armas seu direito segundo a lei da Califórnia carregá-las abertamente.
Para desenvolver uma teoria crítica da defesa comunitária, entretanto, nós precisamos ir além da retórica dos direitos ou da ideia de que toda violência auto defensiva é quase natural ou não-política. A autodefesa que discuto neste artigo é política por que se auto defender é política, e como tal requer considerações tanto normativas quanto estratégicas. Esse projeto busca articular a dinâmica de poder em em funcionamento na autodefesa e a constituição do caráter por suas relações sociais e conflitos.
Por que as comunidades negras se defendem tanto contra a cultura a supremacia branca quando contra danos físicos, sua autodefesa mina hierarquias sociais, ideologias e identidades existentes. Se nós nos limitarmos à linguagem dos direitos individuais, essas interconexões permanecerão ocultas. A violência contra a mulher( e não apenas contra a mulher), por exemplo, tem uma função definidora de gênero, reforçando normas de subordinação feminina e vulnerabilidade. A resistência a essa violência não apenas defende o corpo mas também abala as normas de gênero e sexuais, subvertendo a dominância hetero-masculina e as noções de feminilidade ou diversidade sexual que esta perpétua. Já que as estruturas sociais e as identidades de raça, gênero, classe e necessidades especiais se interseccionam nas nossas vidas, práticas de autodefesa pode e frequentemente devem desafiar estruturas de opressão e vários fronts de forma simultânea.
Em seguida, eu não focarei na questão de se a violência em autodefesa é justificável, mas, ao contrário, foco em por que é ela é política; como ela pode transformar as percepções individuais e as relações comunitárias;em que contextos ela pode ser insurgente; e por que ela deve ser compreendida em um pano de fundo de violência estrutural. É necessário clarear as dimensões da autodefesa por duas razões específicas. Primeiro, argumentos que defendem defesa comunitária armada frequentemente discutem o uso de violência e a preparação para algo que é de certa forma externo Pa subjetividade política, como se pegar armas, reinar , ou exercer a violência defensiva não transformasse os sujeitos e suas relações sociais. A influência do livro “Os Condenados da Terra”(1961) de Frantz Fanon nos primeiros Panteras Negras, em Steve Biko e outros derivam precisamente da compreensão de Fanon dos efeitos transformadores da desistência na descolonização da consciência.” no nível individual,” escreve Fanon, “ a violência é uma força purificadora. Ele livra os colonizados de seu complexo de inferioridade, de sua atitude passiva e desesperada”
A segunda razão é distinguir as estratégias, formas de teorizar e formas de relações sociais dos movimentos de libertação daqueles dos movimentos reacionários. Há uma compreensão crescente da autodefesa hoje que reforça uma noção particular do indivíduo-um “sujeito soberano”- que é corrosiva para as relações sociais horizontais e só pode ser sustentada por um poder de Estado. Esse noção de indivíduo vai contra os objetivos dos movimentos não-estatistas e das comunidades auto-suficientes. Estar atentos a essas possibilidades e armadilhas nos permite evitá-las, esse é um dos objetivos que esse rascunho de teoria crítica tenta atingir.
Resistência e violência estrutural
Na Convenção Nacional do Povo Negro , em 1843, o Reverendo Henry Highland Garnet emitiu uma rara convocação pública à resistência à escravidão em larga escala: “ que seu lema seja resistência!resistência!resistência! Nenhum povo oprimido garantiu sua liberdade sem resistência.qual tipo de resistência vocês vão exercer, vocês devem decidir de acordo com as circunstâncias que os cercam, e de com utilidade.” eu descrevo resistência como oposição à ordem social existente de dentro da mesma, e , como sugerido por Garnet, pode tomar formas diferentes, como autodefesa, insurreição ou revolução. Podemos pensar em uma insurreição como uma revolta armada limitada ou rebelião contra uma autoridade, como um governo estadual, força ocupante, ou até mesmo proprietário de escravos.. É uma forma de resistência ilegal, frequentemente com objetivos locais, como na Rebelião de Shays(1786), na Rebelião de Nat Turner(1831), nas insurreições do Amistad(1839) e do Creole(1841), dos carvoeiros da Batalha da Montanha de Blair(1921), de Watts(1965), de Stonewall(1969) e de Attica(1971)
Distinguir entre violência defensiva e violência insurrecional pode ser complicado. No caso do Amistad, por exemplo, os oficiais brancos descreveram inicialmente como uma rebelião e portanto violação da lei, mas depois reclassificaram como autodefesa quando o escravizamento original foi descoberto como ilegal. Em uma rara reviravolta,o Supremo Tribunal dos EUA reconheceu os cativos do Amistad como tendo direito de autodefesa. Nunca foi uma dúvida entre aqueles que se rebelavam, claro, mas isso indica a natureza política do sujeito e nossas análises da resistência. “Já que o outro estava relutante em me reconhecer,” escreve Fanon, “só havia uma resposta: se tornar reconhecido.” na rebelião do Amistad foi a única forma que os escravizados puderam se fazer reconhecidos, o que significou que suas ações eram simultaneamente uma defesa de suas vidas e uma exigência política de reconhecimento.
Uma insurreição contínua pode se tornar REvolucionária quando ameaça transformar ou destruir as instituições políticas, sociais ou econômicas, como no levante do Exército Zapatista de Libertação Nacional no México em 1994 e a onda recente de levantes árabes no Oriente Médio e no norte da África, incluindo de forma mais significativa Rojava ou Curdistão Sírio. A rebelião armada de John Brown em 1859, que cercou o Arsenal dos Estados Unidos em Harper’s Ferry, tinha como intenção instigar uma revolução contra a instituição da escravidão.ainda que a insurreição tenha sido derrotada logo, inspirou abolicionistas por todo o país e contribuiu para a deflagração da Guerra de Secessão dos Estados Unidos.
A rebelião e Brown não era uma rebelião e escravos(e, portanto, não era um ato de auto defesa), mas sublinhou a natureza da violência estrutural. Henry David Thoreau, inspiração da desobediência civil não-violenta de Gandhi, e por sua vez de Martin Luther King Jr, escreveu a análise mais lúcida sobre essa violência na época. Seu artigo “A defesa de John Brown”, Thoreau defende a resistência armada e identifica a violência estatal diária da supremacia branca contra a qual a insurreição atuou:
“ Nós preservamos a dita paz da nossa comunidade atos de violência egoísta todos os dias. Olhem para o policial e as algemas¹ olhe para a cadeia! Olhe para a força! Olhe para capelão do regimento! Nós queremos apenas viver de forma segura nas imediações desse exército temporário. Nós nos protegemos e aos nossos galinheiros, e mantemos a escravidão… eu creio que pelo menos uma vez os rifles Sharps e os revólveres foram usados para uma causa justa(a rebelião de Brown).”
Nesse trecho Thoreau ressalta como a dita segurança de uma comunidade foi atingida oprimindo outra e tornando-a insegura. Para compreender corretamente a insurreição, ele argumenta, ela deve ser vista como uma resposta à violência estrutural ilegítima. Ele lista alguns mecanismos comuns desse governo, que, para os brancos, desaparece nos bastidores das suas vidas cotidianas: a lei e a ordem mantidos por uma força policial neutral, executada por um sistema legal objetivo e pelas instituições carcerárias, e defendidas por um exército apoiado pela constituição e abençoado pelas autoridades religiosas. A violência da supremacia branca se torna naturalizada e seus beneficiários não vêem necessidade de explicação: ela é quase invisível para eles,ainda que não seja para aqueles que são oprimidos.”a existência da violência está no centro do sistema racista” escreveu Robert Williams em Negroes with Guns (1962).”o militante afro-americano é um ‘militante’ porque defende a si mesmo, sua família, sua casa e sua dignidade. Ele não introduz a violência em um sistema social racista- a violência já está lá e sempre esteve. É , precisamente, essa violência incontestada que permite que o sistema social racista se perpetue.”
Nós todos vivemos dentro de estruturas sociais hierárquicas e o sentido e a função da violência, seja ela auto-defensiva ou de outro corte, será determinado pela nossa posição em relação os outros nessas estruturas. O diretor do FBI J. Edgar Hoover, por exemplo, descreveu as práticas de autodefesa do Partido dos Panteras Negras como “ a maior ameaça à segurança interna do país” e portanto insurrecionais, se não revolucionárias. Certamente sua avaliação teve mais ver a ameaça que comunidades negras auto-suficientes representavam à dominação branca no país que com a segurança das instituições governamentais. “Quando as pessoas dizem que elas são contra os negros “recorrerem à violência’” Williams escreveu, “o que elas realmente querem dizer é que elas são contr que os negros se defendam por contra própria e desafiem o monopólio exclusivo da violência praticado pelos racistas brancos.” essas estruturas de dominação e os monopólios da violência são formas de governo que operam na família, na cidade, e na colonização, e resistência a sua violência, é simultaneamente cotidiana e drástica
A noção satisfatória de Auto-defesa não é óbvia quando vemos atos defensivos no contexto da violência estrutural e compreendemos o sujeito como tanto individualizado quanto social. Escrevendo especificamente sobre auto-defesa, Akinyele Omowale Umoja a define como “a proteção da vida, das pessoas e da propriedade do ataque agressivo por meio da aplicação da força necessária para frustrar ou neutralizar o ataque.” da mesm form que essa definição é apropriada em vários contextos, a associação de auto-defesa com proteção não captura como ela também pode reproduzir ou abalar as normas e relações sociais existentes, dependendo do espaço social do sujeito a ser defendido. Descrevendo os efeitos de sua defesa contra um senhor de escravos, Frederick Douglass, por exemplo, escreveu que ele “foi transformado após aquela luta” que ”repelir as agressões injustas e cruéis de um tirano” teve um efeito emancipatório em seu espírito. Esse ato de auto-defesa, ele afirma,”foi o fim da brutalização à qual q escravidão me sujeitou.” Nossa compreensão de auto defesa dos grupos oprimidos deve, portanto, considerar o poder transformativo da autodefesa nos grupos oprimidos assim como o poder estabilizador da autodefesa sobre os grupos opressores.
