Originalmente publicado em Sakubel, em 21 de março de 2020.
Tradução por Aya Canela Ororo
Exército Zapatista de Libertação Mundial,
Aos Povos do Mundo,
À Humanidade,
Como primeiro passo para a Revolução Internacional pela Vida, nós do Exército Zapatista de Libertação Mundial (EZLM) em um ato de solidariedade com o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) e com todos os Povos do Mundo que lutam pela Vida e pela Mãe Terra, apresentamos o seguinte documento de trabalho previsto para os próximos anos:
Primeiro Programa Mundial para a Vida da Mãe Terra e o Bem Viver da Humanidade
Preocupados pelas múltiplas crises humanas e pelas revoltas dos povos na geopolítica mundial dos últimos tempos, Iraque, Hong Kong, Equador, Bolívia, Beirut, Marrocos, Argélia, Chile, Índia, Alemanha, Papuásia, Espanha, Catalunha, Quirguistão, Irã, França, Itália, Brasil, Colômbia, Geórgia, Croácia, Cisjordânia, República Tcheca e Venezuela, países que sofrem sem dúvida nenhuma com o “Estado falido” e alimentado há muitas décadas entre o antagonismo das políticas e ações nacionais que promovem a Paz e as políticas e ações nacionais que promovem a Guerra, negam-se a viver sob este estado refém do mercado neoliberal que ocupa o primeiro lugar no PIB mundial depois do tráfico de drogas.
Levando em conta que a enorme desigualdade econômica no mundo entre ricos e pobres aumenta os crimes, as injustiças, as guerras, as mortes, a destruição, os desaparecimentos, a violência, os assassinatos, o tráfico de drogas e de humanos, como vários informes do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas pelos Direitos Humanos confirmam.
Levando em conta as infinitas injustiças que vivem os Povos Originários do Mundo e outros povos frente a um sistema capitalista e um sistema patriarcal que os querem exterminar, violando seu direito de viver neste planeta.
Levando em conta que a impunidade ainda segue vigente neste mundo, que a burocracia nos sistemas de justiça nacionais e internacionais freiam a possibilidade de alcançar a Justiça plena para as vítimas e apaga a esperança aos que clamam gritando por esta Justiça.
Levando em conta que são os ricos que devem ser erradicados e não os pobres, como foi afirmado corretamente no objetivo 1 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, promovida pelas Nações Unidas (ONU).
Levando em consideração as análises epistemológicas, semântias, históricas e empíricas que realizamos em relação ao conceito de Desenvolvimento nascido do Plano Marshall em 1947, e com base na análise dos múltiplos relatórios da Organização das Nações Unidas, chegamos à conclusão de que esse conceito de desenvolvimento aplicado na práxis por meio de programas internacionais demonstrou ao longo de sua evolução uma total ineficácia para alcançar a justiça econômica, social, cultural, política e ecológica no mundo.
Levando em conta a juventude de nossos Povos Originários e a Juventude mundial por trás de Greta Thunberg, que gritam de raiva e desespero aos mais velhos um “BASTA!”, e com o sistema capitalista que destrói a Mãe Terra e a Vida no Mundo, e a fim de garantir juntos e para a juventude do mundo uma Mãe Terra saudável, uma vida digna e próspera para todos e para aqueles que ainda não nasceram.
Levando em conta que, em nível mundial, a violação dos direitos das mulheres que lutam por um mundo melhor se tornou um fato normal para um sistema capitalista e patriarcal que as assassina, as fazem sumir, as violam, as estupram, as torturam, as desprezam e negam o direito de viver com dignidade.
Levando em conta que, ao analisar os relatórios e políticas relacionadas ao Desenvolvimento promovidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial, destaca-se uma imposição ditatorial do modelo capitalista e, portanto, não sustentável por meio de projetos; a realidade dos Povos Originários envolvidos em tais projetos, concluiu-se que esses projetos do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional violam o direito de autodeterminação dos Povos Originários, conforme estipulado nos artigos 3 e 4 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Reafirmando que as 50 maiores muralhas anti-imigração no mundo, como a que existe entre o México e os Estados Unidos da América, a que divide Palestina e Israel, as 15 cercas fronteiriças que totalizam quase mil quilômetros na Europa, a muralha entre a Síria e a Turquia, o muro entre a Arábia Saudita e o Iraque, o muro entre a Coreia do Sul e a Coreia do Norte, o muro entre a Índia e Bangladesh, o muro entre o Botsuana e o Zimbábue, os muros que dividem o território curdo, entre outros, só geram medo e racismo em relação ao outro, em relação à outra, e anulam a possibilidade de uma Paz Mundial.
Reafirmando que é inaceitável que meninos, meninas, homens e mulheres migrantes morram no caminho para uma vida melhor, sabendo que a migração em massa é causada por extrema pobreza, causada por políticas neoliberais no mundo, como são as guerras alimentadas pelos países ricos, a exploração de recursos naturais e a desapropriação das terras dos Povos Originários pelas nações hegemônicas, e considerando que as crianças enjauladas pelo presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, são uma violação inaceitável e imperdoável o direito do menino e da menina, tal como ratificado pela Convenção sobre o direito do Fundo da Criança das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Sabendo que os Povos Originários são um dos primeiros grupos a sofrer os golpes do capitalismo e que são totalmente excluídos na tomada de decisões durante as grandes reuniões das economias mais ricas, como o G7, G20 ou COP 25 e, considerando que os Povos Originários do mundo não têm seu próprio órgão autônomo dentro da Organização das Nações Unidas, que apenas alimenta a história do genocídio e da dominação desses povos desde a conquista europeia, eliminando assim a possibilidade de fazer ouvir suas vozes nas esferas internacionais.
Levando em consideração os graves problemas de saúde física e mental dos seres humanos em todas as partes do mundo, conforme destacado pelos vários relatórios da Organização Mundial da Saúde (OMS) das Nações Unidas, bem como o grave problema atual da pandemia de COVID-19, também conhecida como “coronavírus”, que coloca em risco a saúde dos mais frágeis e dos mais pobres e, sabendo que esses problemas globais de saúde são o resultado do capitalismo que tem explorado a Mãe Terra sem nenhuma vergonha causando desequilíbrio entre a saúde da Humanidade e a saúde da Mãe Terra.
Reafirmando que a cosmovisão dos Povos Originário do Mundo, sua relação harmoniosa com a Mãe Terra, seu conceito e aplicação do Bem Viver como um projeto da Humanidade é a única solução viável para redescobrir o equilíbrio deste Planeta e garantir Paz, Liberdade, Justiça e Vida para todos os seres vivos no planeta Terra.
Reafirmando que os povos originários do mundo têm direito à autodeterminação, conforme estipulado nos artigos 3 e 4 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
E, com base na consulta que realizamos em silêncio por mais de 60 anos, em conjunto com e para os povos originários da África, Oceania, América, Europa e Ásia.
E com base no consenso unânime o qual alcançamos entre os membros do Comitê Revolucionário Internacional do Exército Zapatista de Libertação Mundial.
Hoje, 21 de março de 2020, nós, como Povos Originários do Mundo que somos, entre Guerra e Paz, decidimos almejar a Paz e a Vida. Para alcançar a vitória rumo à paz e à vida no mundo, decidimos tomar medidas radicais para destruir o sistema capitalista e o patriarcado, as próprias raízes da destruição da vida no planeta Terra e, assim, continuar com a construção de nossa autonomia, do Bem Viver para todos e todas, o cuidado de nossas culturas, de nossa Mãe Terra, de nossa cosmovisão, de nossa memória, de nosso futuro.
Assim, decidimos, como um primeiro passo em direção à Revolução Internacional para a Vida, aprovar as seguintes ações:
- Formar a OPOU, a Organização dos Povos Originários Unidos. Esta Organização Internacional tomará uma decisão sobre o curso do projeto de vida dos Povos Originários e de todos os povos que procurarem construir sua autonomia respeitando a Mãe Terra e construindo um Bem Viver para a humanidade. A estrutura de tal organização não será vertical, mas horizontal, seguindo a governança representativa com um sistema em que a tomada de decisões seguirá a lógica dos povos originários, ou seja, eles serão feitos por consenso unânime. O chefe supremo desta organização internacional será a Mãe Terra e seus guardiões, os Povos originários. Seu objetivo: restabelecer o equilíbrio vital neste planeta Terra e, assim, garantir a vida a todos os seres vivos deste planeta e, finalmente, construir um mundo onde caibam muitos mundos. Esta organização trabalhará para garantir a autonomia e a autodeterminação dos Povos Originários e de todos os povos do mundo que procuram construir sua autonomia. Um ato constitutivo será estabelecido entre os Povos Originários do mundo e com os demais povos interessados em integrar essa Organização Internacional, a fim de formar legalmente a Organização dos Povos Originários Unidos.
- Adotar a Declaração Universal do Bem Comum da Humanidade. Esta Declaração é o resultado de um trabalho coletivo internacional entre juristas e líderes sociais. Foi apresentado no Fórum Mundial de Alternativas, aos movimentos e organizações sociais presentes na Cúpula dos Povos do Rio de Janeiro em junho de 2012 e durante o Fórum Social Mundial em Tunis, em março de 2013. Esta Declaração será a espinha dorsal da Organização dos Povos Indígenas Unidos (OPOU). É composto por 18 artigos que propõem estratégias para manter a Vida da Humanidade em harmonia com a Mãe Terra e contra o sistema capitalista. A possibilidade de ratificar tal Declaração pelos povos do mundo e por qualquer pessoa do mundo que procure construir sua autonomia, está oficialmente aberta hoje, 21 de março de 2020.
- Oficialize os primeiros Passaportes da Cidadania Universal. Este passaporte estará acessível a qualquer cidadão do mundo. Sem perder sua nacionalidade ou identidade, o cidadão do mundo, portando esse passaporte, terá direito a total liberdade de circulação de seu país de origem para qualquer lugar do Planeta Terra, sem a necessidade de solicitar vistos. A Organização dos Povos Originais Unidos, juntamente com os fundadores e promotores do projeto Universal Citizenship Passport (ONU incluído), ficará encarregada de emitir passaportes e ratificar, junto às entidades nacionais dos países do mundo, as novas modalidades de trânsito para as pessoas físicas do mundo parando este passaporte de cidadania universal.
- Criar o BMEPO, o Banco Ético Mundial dos Povos Originários. Este Banco concentrará a riqueza monetária proveniente do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional e outras entidades de concentração ou especulação monetária no mundo e essa riqueza econômica será usada, 100%, para as necessidades dos Povos Originários no mundo e para os povos do mundo que buscam construir sua autonomia. Convidamos o atual Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, a sentar-se à mesa zapatista para estabelecer as condições e os termos dessa transferência bancária. Especificamente, os fundos apoiarão as seguintes atividades:
4.1 Defesa do território (condição sine qua non para garantir a vida dos povos).
4.2 Construir a soberania alimentar (usando as técnicas de permacultura orgânica, agroecologia orgânica e a antiga sabedoria de cultivo dos povos originários).
4.3 Promover o diálogo e a unidade da comunidade (usando os métodos de comunicação não-violenta, CNV, e a cultura para a paz).
4.4 Fortalecer a igualdade de gênero.
4.5 Resgatar e revitalizar as culturas e os conhecimentos ancestrais dos Povos Originários.
4.6 Seguir com a cura coletiva de memórias históricas, especialmente aquelas que vêm do genocídio colonial.
4.7 Resgatar a sabedoria e a prática da Espiritualidade dos Povos Originários do Mundo.
4.8 Promover os Direitos Humanos, os Direitos das Mulheres, os Direitos das Crianças, os Direitos dos Povos Originários e os Direitos da Mãe Terra.
4.9 Fortalecer o Sistema de Saúde autônomo dos povos originários do mundo.
4.10 Fortalecer o Sistema Educacional autônomo dos povos originários do mundo.
4.11 Expandir a economia social e solidária no mundo.
4.12 Melhorar a infraestrutura do Habitat (por exemplo, usar energia renovável como painéis solares localmente ou usar técnicas de captação de água).
4.13 Pertencer ao Movimento Mundial do Lixo Zero.
4.14 Melhorar os canais de comunicação virtual e material para todos e todas.
4.15 Garantir a formação contínua de capacidades.
- Criar a primeira Rede Internacional de Mulheres que Lutam, a RIMUL. Esse espaço ou rede será criado, de acordo e com base na livre determinação das mulheres do mundo, isto é, com, para e pelas mulheres que lutam no mundo. A esta rede internacional de mulheres que lutam, apenas mulheres podem participar. Homens não serão aceitos. Repetimos: homens não serão aceitos nesta Rede Internacional de Mulheres que Lutam. Esta Rede estará aberta a qualquer mulher que queira construir, juntamente com outras mulheres, um Mundo de Paz e Justiça a partir de sua Luz interior e de sua Sabedoria feminina, a fim de criar Vida no Planeta Terra, para todos, todas e tod@s.
- Criar a primeira Rede Internacional do Homem que Luta sem armas , a RIHOL. Esse espaço ou rede será criado, de acordo e com base na autodeterminação dos Homens do Mundo, isto é, com, para e pelos homens que Lutam sem armas no mundo. Para esta rede internacional do homem que luta sem armas, somente os homens farão parte. Mulheres não serão aceitas. Repetimos: as mulheres não serão aceitas nesta Rede Internacional do Homem que Luta sem Armas. Esta Rede estará aberta a qualquer homem que queira construir, juntamente com outros homens, um Mundo de Paz e Justiça a partir de sua Luz interior e sua Sabedoria masculina, a fim de criar Vida neste Planeta Terra, para todos, todas e tod@s.
- Criar o Tribunal Internacional de Justiça para Todos e Todas. Esta nova instância, no nível internacional para a Justiça no Mundo, combinará os métodos de busca da Justiça oriundos do Direito internacional, os Direitos nacionais de cada país do Mundo e os Sistemas de Justiça dos Povos originários do Mundo, a fim de alcançar definitivamente a Verdadeira Justiça para aqueles que ainda aguardam a Justiça neste Mundo.
- Criar a OISAH, Organização Internacional de Saúde Holística, uma rede com nós de conexões abaixo e à esquerda entre medicamentos tradicionais dos Povos Originários do Mundo, bem como outros medicamentos ancestrais, como o Ayurveda da Índia ou medicina tradicional chinesa. Ressaltamos que, dentro desta Organização Internacional de Saúde Holística, não rejeitamos a tecnologia medicinal que vem em grande parte da medicina ocidental; no entanto, rejeitamos os negócios sujos das grandes empresas farmacêuticas transnacionais capitalistas.
CHAMADO
Apelamos aos Povos do Mundo, aos Povos do Mundo que buscam construir sua autonomia, às Mulheres que Lutam, aos Homens que Lutam, aos Jovens dos Povos do Mundo, aos Jovens de todos os Povos do Mundo, para a Juventude Mundial lutando ao lado de Greta Thunberg. Se de seu coração e consciência, vocês estão interessados e interessadas em integrar a Organização dos Povos Originais Unidos (OPOU), a Rede Internacional de Mulheres que Lutam (RIMUL), a Rede Internacional do Homem que Luta sem Armas (RIHOL ), ou se qualquer pessoa, grupo, Frente, Organização, Centro, ONG, AC, Fundação estiver interessada em ser um ator lutador neste Primeiro Programa Mundial para a Vida da Mãe Terra e o Bem Viver da Humanidade, eles poderão se comunicar em todo momento por meio do seguinte link na internet:
Esta é a nossa Palavra,
É tudo por enquanto,
Desde comandar sempre obedecendo,
De algum lugar do planeta Terra.
Pelo Comitê Revolucionário Internacional do Exército Zapatista de Libertação Mundial.
Subcomandanta Indigo.
Comandante em Chefe do Exército Zapatista de Libertação Mundial.
Em 21 de março de 2020.
Equinócio da Primavera, dia do Equilíbrio entre Dia e Noite, entre Homem e Mulher, entre Yin e Yang, entre o Coração do Céu e o Coração da Terra.
