Bandeiras negras e resistência à dívida na colônia mais antiga da América
Por Max Haiven, originalmente publicado na Roar magazine .
Meia noite de domingo em Santurce, o bairro operário do centro velho da capital de Porto Rico, San Jose, que, parece com todos os bairros ao redor do mundo, lutas contras brutalidades injustas e os presentes da gentrificação. Velhos sentados em cadeiras giratórias decadentes fora de pequenos bares tocando música local, jornais desbotados se enfileiram dentro das janelas de lojas fechadas a muito tempo pela atual crise econômica da Ilha.
Ainda que novos negócios e espaços sociais experimentais também estejam surgindo, graças ao espírito renascido de desenvolvimento econômico faça-você-mesmo e uma recusa teimosa de se render à austeridade. Hoje à noite, dois pequenos grupos de formados da escola de arte-agora trabalhando em uma variedade de empregos, muitos na indústria do turismo- estão pintando murais preto e brancos nas paredes.
“Não é luto, é resistência!” lê-se em um mural, referindo-se a sua própria paleta austera e tipografia caligráfica. A estética se tornou cartão de visita desse coletivo informal, quase todas mulheres jovens, e contrasta fortemente em um bairro conhecido pelo mundo todo como lar de trabalhos vibrantes e coloridos de artistas internacionais de rua.
Outro de seus trabalhos pode ser visto na mesma parede: uma interpretação em preto e branco da bandeira que representa a busca de Porto Rico por soberania, que primeiro tremulou sobre as paliçadas da revolução de curta duração contra o colonialismo espanhol na cidade de Lares em 1866. Aqui o eixo horizontal da bandeira foi substituído pelo símbolo inesquecível da luta do país por independência, o Machete, e junto dele estão retratadas figuras famosas da história anticolonial de Porto Rico, todas gritando Libre! , ou livre.
Muitos americanos sabem bem pouco sobre essa nação insular e sua relação colonial com os Estados Unidos, apesar de que tem havido várias notícias na mídia com histórias ameaçadoras de seu quase calote em uma dívida de cerca de 70 bilhões.
Com uma população de cerca de 3,5 milhões de habitantes e algo próximo vivendo em diáspora em cidades americanas, Porto Rico tecnicamente é um território dos EUA desde 1898. Mesmo que os porto riquenhos sejam cidadãos eles não têm um colégio eleitoral portanto não podem votar para presidente , e nem podem votar em representantes no congresso ou no senado. Enquanto a ilha tem seu próprio governador, câmara dos deputados e senado que legisla sobre assuntos locais, uma decisão legal explosiva recentemente afirmou que, para todos os efeitos e propósitos, eles servem ao congresso dos EUA dos Estados Unidos. De fato, toda a população de Porto Rico ficou chocada quando, durante esse processo na suprema corte ano passado, o procurador geral(principal representante legal da Casa Branca) interveio insistindo que, ao contrário dos outros cinquenta estados da União, Porto rico não tinha soberania.
O sentimento de traição é palpável. Logo a repercussão de outro mural, a alguns curtos quarteirões dali, também no preto e branco icônico: uma paródia do lata do onipresente refrigerante Old colony que apresenta um europeu estilizado com chapéu tricórnio e laço. Nessa versão, o aristocrata foi substituído por um panda cético com cara de cansado segurando um machete. O pergaminho embaixo apresenta as palavras “oldest colony”(a colônia mais antiga).
A colônia mais antiga
É comum ouvir militantes falando sobre Porto Rico como sendo colonizado por cerca de 500 anos, primeiro pelos espanhóis, depois pelos Estados Unidos. Colombo tomou a ilha em 1493. Ele e seus comandados escravizaram o povo indígena Taino, levando a sua eventual extirpação.
A escravidão, que só foi abolida em 1873, ocupou o espaço vazio, deixando posseiros cada vez mais empobrecidos. Na época da invasão americana, em 1898, os porto riquenhos desenvolveram uma cultura operária única e orgulhosa elaborada com base em raízes europeias, africanas e indígenas que ressoa um espírito de igualitarismo e ajuda mútua. Daí vem a importância da arte de rua que combina prazer estético e incisividade política.
A história do colonialismo é chave para compreender a crise da dívida de hoje. Focando na colônia mais próxima e lucrativa em Cuba, a Espanha não desenvolveu e largamente ignorou Porto rico, o que teve o efeito feliz de permitir os ilhéus desenvolverem suas próprias formas de agricultura de subsistência nas terras deixadas vagas pelo café, cana tabaco e outros agronegócios.
Pequenos fazendeiros e posseiros locais, no princípio, ficaram otimistas quando os americanos tomaram a ilha no fim da guerra hispano-americana em 1898 prometendo livrar a população do colonialismo do Velho mundo, e até incorporá-los a sua união democrática de estados livres.
Mas essas esperanças foram despedaçadas rapidamente quando ficou clara que a superpotência emergente não tinha intenção de desistir de um possessão de localização estratégica ou de que permitir uma população de ilhéus falantes de espanhol tivesse cidadania plena (isso só aconteceu em 1917, quando os EUA estavam desesperados por recrutas para a Primeira guerra mundial).
A crescente economia local foi devastada de fato quando, em 1913, o congresso substituiu o peso local pelo Dólar como moeda corrente, por decreto, com um desconto extorsivo de 7/10, basicamente destruindo 40% da economia nacional em um piscar de olhos. Pequenos fazendeiros e negociantes locais foram obrigados a contrair dívidas, e quando a poeira assentou, latifundiários, estrangeiro e locais, detinham a maioria das terras.
A população começou a escoar em direção à costa em busca de trabalho assalariado para comprar a comida que era importada. Desde então, o principal produto de exportação de Porto Rico tem sido seu povo e suas maiores importações tem sido praticamente tudo, já que a ilha não foi autorizada a produzir nada de valor agregado. Os maiores setores da economia ainda são dominados hoje pelos atravessadores que administram(e defendem) uma relação econômica de dependência.
O paraíso Neoliberal.
É bem complicado explicar como uma pequena ilha pode estar, hoje, em um problema financeiro tão profundo. Enquanto a organização política, incluindo resistência armada, levou a uma maior autonomia e um maior poder de tomada de decisão para o governo porto riquenho no século XX, os EUA sempre viram seu território de além-mar como um recurso a ser explorado. O desenvolvimento econômico aqui, por inteiro, se orientou a tornar o lugar um Shangri-lá para o investimento capitalista com impostos absurdamente baixos e uma mão-de-obra empobrecida(ainda que cada vez mais bem educada).
A Operação Bootstrap,o famoso plano de desenvolvimento do país no período do New Deal se resumiu a incentivos para corporações americanas entrarem no mercado, trazendo renda, trabalho e infraestrutura, mas essencialmente aumentando a dependência do país de importações americanas. É, por exemplo, estimado que se essas importações parem, a ilha só teria a capacidade de se alimentar por duas semanas.
Quando os modelos keynesianos deram lugar aos esquemas neoliberais da Era Reagan, a ilha foi incentivada a abrir ainda mais suas portas, levando ao crescimento do parque industrial farmacêutico e também a uma série massiva de investimentos massivos, alimentadores de dívidas em nos setores imobiliário e de infraestrutura, que tiveram como principal objetivo aumentar a competitividade de Porto Rico com outras jurisdiçẽos de baixo custo como o México ou a China, assim como com outras ilhas do Caribe, em uma era de globalização.
Um resultado dessa situação é particularmente revelador do problema mais amplo, historicamente e no presente: em um ponto a nação insular produzia quase todo o Tylenol e o Viagra do mercado americano graças aos impostos absurdamente baixos e dos incentivos generosos dados às maiores corporações farmacêuticas. Toda matéria prima era importada e o produto final era exportado em grande volume para o continente para ser embalado no quartel general das corporações, e então enviado de volta para Porto Rico para satisfazer a demanda local(desnecessário dizer, mas todos os lucros escoam, quase sem impostos, para essas corporações)
Devido a uma obscura lei colonial, todas as importações e exportações de Porto rico devem ser feitas por navios feitos e de propriedade americana com tripulações americanas o que é extremamente raro e extremamente caro em uma era de transporte global.
O problema com o normal é que ele sempre piora.
Ser uma colônia do império americano deu a Porto rico alguns privilégios sobre seus vizinhos latino-americanos e caribenhos(cidadania nos EUA,por exemplo, permite que os ilhéus vivam e trabalhem no continente sem serem sujeitos ao terrorismo da polícia de imigração e da alfândega). Mas também, significa que apesar dos milhões de dólares de “investimento” do governo dos EUA e de suas corporações, só uma pequena fração do dinheiro conduz à melhorias duráveis na economia e infraestrutura nacionais para seus cidadãos.
Em vez disso, a ilha tem sido usada como um veículo do capital dos EUA para se multiplicar por meios legais e não-tão-legais-assim, como uma fonte de mão de obra barata, e como um destino turístico. A ilha tão cutucada pela corrupção governamental, tão frequentemente considerada uma deficiência cultural, é, na realidade, uma parte altamente funcional e orquestrada de sua manipulação como colônia. Corrupção, no fim de tudo, funciona realmente bem se você tem dinheiro para bancá-la, e isso as corporações americanas certamente tem.
Quando a economia americana passa por tempos difíceis, Porto rico passa por tempos mais difíceis ainda.Nos anos 1990 o governo Clinton acabou com uma série de incentivos que levaram corporações americanas à ilha.
O estouro da bolha das empresas pontocom, seguido pelos impactos econômicos dos ataques de 11 de setembro levaram a uma piora na situação e pelo meio dos anos 2000, Porto rico estava pedindo mais e mais dinheiro emprestado para manter seu orçamento. Ao mesmo tempo estava cortando impostos, atacando direitos trabalhistas, privatizando serviços e terras e expandindo a infraestrutura comercial na esperança de atrair investidores americanos.
Porque Porto rico é essencialmente uma colônia, e por causa de sua constituição única, seus títulos governamentais são extraordinariamente atraentes, triplamente isentos de impostos, atraindo corporações do mercado financeiro que podem portanto fazer altos empréstimos e aceitar grandes riscos. De fato, a constituição do país também diz que aqueles que oferecerem empréstimos (em sua larga maioria corporações financeiras americanas mas também alguns membros da classe média da ilha) serão pagos antes que qualquer obrigação do estado seja paga, incluindo os gastos com educação e aposentadorias, tudo isso fez a dívida do estado extremamente atraente para especuladores.
Alguém pode especular, também, com algum grau de risco moral: os credores sabem de alguma forma que o governo americano não vai permitir que o território simplesmente dê o calote e fuja dos empréstimos. Políticos porto riquenhos, sedentos por atrair tanto os favores do capital estrangeiros quanto por impressionar a população local com seu carisma e com mega projetos espetaculares, se tornaram famintos pelos empréstimos, mesmo quando esses empréstimos se tornaram predatórios com taxas crescentes de juros e condições cada vez mais gananciosas.
Enfrentando uma crescente crise econômica e uma crescente dívida, Porto Rico(como a infortunada Grécia) foi incapaz de fazer durar o que seria uma solução para estados-nação soberanos: desvalorizar a moeda local. Em vez disso, um grupo de políticos neoliberais da elite procurou o caminho deles para sair da crise e empurraram a magnitude da dívida para debaixo do tapete.
Em 2014, ficou claro que o país estava excessivamente endividado e impossibilitado de fazer pagamentos, deixando de lado o pagamento dos empréstimos. O governador anunciou que isso também aconteceria em 2015, iniciando um pequeno pânico financeiro e uma série de ações parlamentares em Washington. Nessa época, a maior parte da dívida era controlada pelos chamados “fundos abutre” , em sua maioria sediados em Nova York, que tem como especialidade comprar a dívida de países e companhias endividados por centavos e então espremer todos os juros que puderem, mesmo sabendo que a lógica desse empréstimo é que ele nunca seja pago por inteiro. Este método cruel levou a um grande confronto na Argentina recentemente, e para todos os efeitos, é a mesma manobra dos famosos empréstimos Subprime de 2007/2008.
Em junho deste ano, o congresso e várias forças pró-capitalistas em porto rico responderam navegando por uma complicada rede de forças políticas e financeiras contraditórias para passar a lei PROMESA. Essa lei foi lançada(alegadamente) para “proteger” Porto Rico dos fundos abutre que de outra forma teriam, alega-se, congelado os recursos da ilha e levado sua economia a uma paralisação completa. Para um país com apenas duas semanas de comida e completamente dependente de importações, seria um pesadelo humanitário.
Ainda que a PROMESA esteja longe de ser um presente benevolente, seus proponentes em Porto rico admitem que foi um compromisso brutal. Ela permitiu uma nova onda de cortes nos serviços públicos, uma queda acentuada do salário mínimo e novas formas de privatização. E junto com tudo isso, também instituiu uma Mesa fiscal controladora para avaliar as finanças da ilha, o que tanto na teoria quanto na prática negam a soberania ao governo Porto riquenho.
Isto, combinado ao processo citado acima, deixou a nação insular vacilante. A situação já era difícil o bastante, mas ela estava prestes a se tornar pior. Porto Rico estava sendo transformado em uma utopia neoliberal e em um playground para turistas e capitalistas americanos. Esses processos agora estavam prontos para acelerar.
Mas ao contrário dos dias áureos do neoliberalismo dos anos 90 e do início dos anos 200, ninguém em sã consciência acredita que essa dor econômica trará prosperidade no futuro. Assim como nos outros lugares, será austeridade até a morte.
Espiritos e a arte da resistencia.
Claro que o espírito Porto Riquenho continua forte, mas não existe clareza quanto ao que virá pela frente. Por décadas a cena política foi dominada pelo debate entre neoliberais que reafirmam o status quo(mantendo a relação especial entre Porto Rico e os EUA) e os neoliberais que advogam a anexação e a inclusão de Porto Rico como o estado de número 51 da união. O movimento de independência em geral é de Esquerda, que tem aumentado de popularidade e também fez crescer o número de organizações que usam violência política, continua como uma distante terceira opção de acordo com as pesquisas eleitorais, ainda que essas possam ser enganadoras.
Enquanto pouco menos da metade dos porto riquenhos vive abaixo da linha da miséria, e enquanto o desemprego é o dobro da maior taxa dos EUA, muitos ilhéus olham para o destino das outras nações do Caribe e latino-americanas e acham difícil imaginar que estariam muito melhor como um país independente. Com metade dos porto riquenhos vivendo na diáspora nas cidades americanas do continente, a perspectiva de independência leva a várias perguntas sem resposta. Uma série de plebiscitos sobre o futuro da nação na última década foram bem ambíguos, mas geralmente favorecem tanto a renegociação do status de commonwealth ou a anexação oficial e a transformação em estado da federação.
Ainda que as intervenções legais recentes da Casa Branca insistam que Porto Rico é um território(leia-se:colônia), e que a crise financeira e a lei PROMESA irão , mais uma vez, alimentar as chamas da discórdia. Essa é a esperança das artistas de rua trabalhando à meia noite.
“Nós queremos que as pessoas vejam isso e pensem que elas não podem só sentar e reclamar e esperar que os problemas sejam resolvidos” um artista local explica. “Façam alguma coisa. Não precisa ser marchar nas ruas-ainda que claro, isso seja necessário também- pode ser só conversar com seus amigos e sua família.”
Protestos simbólicos importam em um país onde, na metade do século XX, sob a notória “lei de mordaça”, foi proibido ter ou portar a bandeira Porto Riquenha. Ainda hoje, o tom da parte azul da bandeira tem uma certa importância política. Política e arte, aqui ,andam lado-a-lado e artistas levam suas responsabilidades como intelectuais públicos a sério.
A algumas semanas esse mesmo coletivo de artistas criou uma grande controvérsia quando pintaram uma porta icônica e fotogênica de preto na Velha San Juan(coração da área turística) que estava estampada com a bandeira porto riquenha. Elas postaram uma carta aberta tanto a porto riquenhos quanto a turistas, pedindo solidariedade contra a “junta” representada pelo conselho fiscal da PROMESA, chamando atenção para suas dimensões autoritárias e o sacrifício da democracia no altar da acumulação capitalista colonial.
A técnica de usar tinta preta para chamar atenção para a sabotagem financeira letal do país pegou, criando ação que replica pela ilha e pela diáspora e respostas espertinhas nas mídias sociais
Essas artistas são de uma nova geração ávida por ver novas alternativas emergirem do que sentem ser estagnação política de seus pais. Inspirados pela militância das lutas nacionalistas do passado, estão furiosamente tentando manter aberto um espaço para que algo novo e radical venha a emergir, ainda que eles não possam oferecer um manual de instruções para um futuro melhor.
